Projeto de Lei Nº 979/2019
Tipo: Executivo
Data: 09/01/2019
Protocolo: 00013/2019
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: ALTERA O ART. 7º DA LEI Nº 6.012, DE 07 DE JANEIRO DE 2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 979/2019 na íntegra. | 13/02/2019 | 829,3 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adelson do Hospital
Envio: 09/01/2019
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 09/01/2019
Remetente: Secretaria
Destinatário: André Prado
Envio: 09/01/2019
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 09/01/2019
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 09/01/2019
Remetente: Secretaria
Destinatário: Campanha
Envio: 09/01/2019
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dito Barbosa
Envio: 09/01/2019
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 09/01/2019
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 09/01/2019
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 09/01/2019
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira
Envio: 09/01/2019
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prof.ª Mariléia
Envio: 09/01/2019
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Aboláfio
Envio: 09/01/2019
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rodrigo Modesto
Envio: 09/01/2019
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 09/01/2019
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 09/01/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Financeira e Orçamentária - 2019
Envio: 10/01/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2019
Envio: 10/01/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2019
Envio: 10/01/2019
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 11/01/2019 - Prazo: 01/02/2019
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 11/01/2019
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Nº 979/2019 | 10/01/2019 | Parecer do Departamento Jurídico. | |
| Parecer Nº 63/2019 ao Projeto de Lei Nº 979/2019 | 10/01/2019 | Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária. | |
| Requerimento Nº 1/2019 | 11/01/2019 | Requer única votação para o Projeto de Lei nº 979/2019. | |
| Ofício Legislativo Nº 10/2019 | 11/01/2019 | Encaminha proposições analisadas e aprovadas em Sessão Extraordinária em 11 de janeiro de 2019. | |
| Autógrafo Nº 2/2019 ao Projeto de Lei Nº 979/2019 | 11/01/2019 | Autógrafo do Projeto de Lei Nº 979/2019. | |
| Parecer Nº 7/2019 ao Projeto de Lei Nº 979/2019 | 11/01/2019 | Parecer da Comissão de Justiça e redação ao Projeto de lei 979/2019 | |
| Lei Ordinária Nº 6014 | 11/01/2019 | Altera o art. 7º da Lei nº 6.012, de 7 de janeiro de 2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pouso Alegre para o Exercício de 2019. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 1ª Sessão Extraordinária de 2019 | 11/01/2019 | 1ª Votação |
Votações
1ª Sessão Extraordinária de 2019
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Adelson do Hospital, Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (1) - Dito Barbosa
Não vota (1) - Oliveira
Resultado: Aprovado