Ofício Legislativo Nº 334/2018
Data: 20/12/2018
Situação: Encaminhado
Autoria: Secretaria
Assunto: Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessões extraordinárias realizadas em 19 de dezembro de 2018.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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OFIEXECIII do dia 18 | .docx | 20/12/2018 | 17,3 KB | |
secretaria426 | 20/12/2018 | 124,1 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 7416/2018 | 10/07/2018 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA DR. JAIR SIQUEIRA (*1936 +2018) E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.964/1995. | |
Projeto de Lei Nº 961/2018 | 27/09/2018 | ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2019. | |
Projeto de Lei Nº 7432/2018 | 16/10/2018 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO: DAISA DE PAULA SIMÕES (ANTIGO CAMPO DA LEMA). | |
Projeto de Lei Nº 7437/2018 | 13/11/2018 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA VEREADOR ORLANDO FÉLIX TEIXEIRA (*1926 +2001). | |
Projeto de Lei Nº 965/2018 | 03/12/2018 | ACRESCENTA §§1º E 2º E ALTERA O ART. 101 DA LEI Nº 5.407, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013. | |
Projeto de Lei Nº 974/2018 | 14/12/2018 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR ESCRITURA DE DOAÇÃO, MEDIANTE COMPROMISSO, COM BAROLI INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, COM A FINALIDADE DE IMPLANTAR O PROLONGAMENTO DA VIA NOROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Projeto de Lei Nº 973/2018 | 14/12/2018 | AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS OSCs - ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO E/OU TERMO DE COLABORAÇÃO COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO. | |
Projeto de Lei Nº 976/2018 | 19/12/2018 | ALTERA O ART. 47 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.122, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
Projeto de Lei Nº 975/2018 | 19/12/2018 | DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO (TGD) E ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATRAVÉS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA, CRIA O SERVIÇO DE APOIO E ACOMPANHAMENTO À INCLUSÃO - SAAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |