Emenda Nº 15/2018 ao Projeto de Lei Nº 961/2018
Tipo: Modificativa
Data: 17/12/2018
Protocolo: 03196/2018
Situação: Aprovada
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rodrigo Modesto
Assunto: MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 961/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Texto: ACRÉSCIMOS Objetivo do Gasto: Acrescentar valores nas transferências da Associação de Promoção do menor E Movimento Social de Promoção humana. Órgão: 02- PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE Unidade: 09- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Aplicação Programada: Subvenções Sociais Proj. /Ativ. /Op. Especiais: 0012.365.0004.0004- Nat. de Despesa: 335043 – Subvenções Sociais Fonte:1002001 – ENSINO Valor a ser acrescido: R$810.000,00 DEDUÇÃO Órgão: 02- PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE Unidade: 01 – SECRETARIA DE ENSINO Proj. /Ativ. /Op. Especiais: 02.07.12.365.0004.2041.33.90.34.00 (OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO) Nat. de Despesa: 2041 (Manutenção Geral Ensino Infantil ) Fonte: 1002001 – RECURSO ENSINO Valor a ser deduzido: R$ 810.000
Justificativa: As organizações da Sociedade Civil, Associação de Promoção do Menor e Movimento Social de Promoção Humana estarão ofertando vagas para um numero maior de alunos de 1ª a 5 ª ano, bem como para crianças de berçários e maternal. Haverá necessidade de disponibilização financeira para que as ações previstas possam ser executadas .
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emendas nº 01 a 19 ao Projeto de Lei nº 961/2018 na íntegra. | 20/01/2020 | 4,5 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adelson do Hospital
Envio: 17/12/2018
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 17/12/2018
Remetente: Secretaria
Destinatário: André Prado
Envio: 17/12/2018
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 17/12/2018
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 17/12/2018
Remetente: Secretaria
Destinatário: Campanha
Envio: 17/12/2018
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dito Barbosa
Envio: 17/12/2018
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 17/12/2018
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 17/12/2018
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 17/12/2018
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira Altair
Envio: 17/12/2018
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prof.ª Mariléia
Envio: 17/12/2018
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Aboláfio
Envio: 17/12/2018
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rodrigo Modesto
Envio: 17/12/2018
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 17/12/2018
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 17/12/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 17/12/2018
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adelson do Hospital
Envio: 19/12/2018
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 19/12/2018
Remetente: Secretaria
Destinatário: André Prado
Envio: 19/12/2018
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 19/12/2018
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 19/12/2018
Remetente: Secretaria
Destinatário: Campanha
Envio: 19/12/2018
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dito Barbosa
Envio: 19/12/2018
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 19/12/2018
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 19/12/2018
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 19/12/2018
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira Altair
Envio: 19/12/2018
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prof.ª Mariléia
Envio: 19/12/2018
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Aboláfio
Envio: 19/12/2018
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rodrigo Modesto
Envio: 19/12/2018
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 19/12/2018
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 19/12/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 19/12/2018
Objetivo: Encaminhar
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 961/2018 | 27/09/2018 | ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2019. |
Votações
9ª Sessão Extraordinária de 2018
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Adelson do Hospital, Adriano da Farmácia, André Prado, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (1) - Dr. Arlindo Motta Paes
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovada