Emenda Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 973/2018
Tipo: Aditiva
Data: 14/12/2018
Protocolo: 03180/2018
Situação: Arquivada
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rodrigo Modesto
Assunto: ACRESCENTA VALORES ÀS OSCs ASSOCIAÇÃO PROMENOR E MOVIMENTO SOCIAL DE PROMOÇÃO HUMANA.
Texto: Art. 1º Acrescenta valores ao quadro de recursos das seguintes OSCs: OSC SUBSIDIO/19 FUNDEB/19 Associação de Promoção do Menor 500.000,00 Movimento Social de Promoção Humana 550.000,00 TOTAL 4.050.000,00 4.220.000,00 Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta emenda entra em vigor na data de sua aprovação.
Justificativa: A justificativa se faz necessária pois, o Projeto de Lei autoriza a transferência de recursos às Organizações da Sociedade Civil, conveniadas com a atuação na área Educacional.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 973/2018 na íntegra. | 03/01/2019 | 1 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adelson do Hospital
Envio: 17/12/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 17/12/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: André Prado
Envio: 17/12/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 17/12/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 17/12/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Campanha
Envio: 17/12/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dito Barbosa
Envio: 17/12/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 17/12/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 17/12/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 17/12/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira Altair
Envio: 17/12/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prof.ª Mariléia
Envio: 17/12/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Aboláfio
Envio: 17/12/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rodrigo Modesto
Envio: 17/12/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 17/12/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 17/12/2018
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 17/12/2018
Objetivo: Exarar Parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 973/2018 | 14/12/2018 | AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS OSCs - ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO E/OU TERMO DE COLABORAÇÃO COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Materias Apreciadas | 9ª Sessão Extraordinária de 2018 | 17/12/2018 | Única Votação |