Emenda Nº 12/2018 ao Projeto de Lei Nº 961/2018
Tipo: Aditiva
Data: 14/12/2018
Protocolo: 03178/2018
Situação: Aprovada
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rodrigo Modesto, Adelson do Hospital, Adriano da Farmácia, Dr. Arlindo Motta Paes, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Bruno Dias, Wilson Tadeu Lopes, Prof.ª Mariléia
Assunto: MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 961/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Texto: ACRÉSCIMOS Objetivo do Gasto: Acrescentar valores nas transferências da Associação de Promoção do menor E Movimento Social de Promoção humana. Órgão: 02- PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE Unidade: 07- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Aplicação Programada: Subvenções Sociais Proj. /Ativ. /Op. Especiais: 0012.365.0004.0004- Nat. de Despesa: 335043 – Subvenções Sociais Fonte:1002001 – ENSINO Valor a ser acrescido: R$ 1.050.000,00 DEDUÇÃO Órgão: 02- PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE Unidade: 07 - GABINETE DO PREFEITO Proj. /Ativ. /Op. Especiais: 02.01.04.122.0001.2001.339039.00- Outros Serviços de terceiros- Pessoas Jurídica Fonte: 100100 – RECURSOS ORDINARIOS Valor a ser deduzido: R$ 150.000,00 DEDUÇÃO Órgão: 02- PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE Unidade: 07 – SECRETARIA DE ENSINO Proj. /Ativ. /Op. Especiais: 02.07.12.365.0004.2041.33.90.34.00 (OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO) Fonte: 1002001 – RECURSO ENSINO Valor a ser deduzido: R$ 900.000,00
Justificativa: As Organizações da Sociedade Civil, Associação de Promoção do Menor e Movimento Social de Promoção Humana estarão ofertando vagas para um numero maior de alunos de 1º a 5º ano, bem como crianças de berçário e maternal. Haverá necessidade de disponibilização financeira para que as ações previstas possam ser executadas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emendas nº 01 a 19 ao Projeto de Lei nº 961/2018 na íntegra. | 20/01/2020 | 4,5 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adelson do Hospital
Envio: 19/12/2018
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 19/12/2018
Remetente: Secretaria
Destinatário: André Prado
Envio: 19/12/2018
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 19/12/2018
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 19/12/2018
Remetente: Secretaria
Destinatário: Campanha
Envio: 19/12/2018
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dito Barbosa
Envio: 19/12/2018
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 19/12/2018
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 19/12/2018
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 19/12/2018
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira Altair
Envio: 19/12/2018
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prof.ª Mariléia
Envio: 19/12/2018
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Aboláfio
Envio: 19/12/2018
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rodrigo Modesto
Envio: 19/12/2018
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 19/12/2018
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 19/12/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 19/12/2018
Objetivo: Encaminhar
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2018 à Emenda Nº 12/2018 ao Projeto de Lei Nº 961/2018 | 14/12/2018 | Parecer à Emenda Nº 12/2018 ao Projeto de Lei Nº 961/2018 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 961/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2019. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 961/2018 | 27/09/2018 | ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2019. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Materias Apreciadas | 9ª Sessão Extraordinária de 2018 | 17/12/2018 | Única Votação |