Brasão

Câmara Municipal de Pouso Alegre

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 14/12/2018

Protocolo: 03176/2018

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR ESCRITURA DE DOAÇÃO, MEDIANTE COMPROMISSO, COM BAROLI INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, COM A FINALIDADE DE IMPLANTAR O PROLONGAMENTO DA VIA NOROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Projeto de Lei nº 974/2018 na íntegra .pdf 02/01/2019 5,6 MB

Tramitações

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Adelson do Hospital

Envio: 14/12/2018

Objetivo: Ciência

2

Remetente: Secretaria

Destinatário: Adriano da Farmácia

Envio: 14/12/2018

Objetivo: Ciência

3

Remetente: Secretaria

Destinatário: André Prado

Envio: 14/12/2018

Objetivo: Ciência

4

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes

Envio: 14/12/2018

Objetivo: Ciência

5

Remetente: Secretaria

Destinatário: Bruno Dias

Envio: 14/12/2018

Objetivo: Ciência

6

Remetente: Secretaria

Destinatário: Campanha

Envio: 14/12/2018

Objetivo: Ciência

7

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dito Barbosa

Envio: 14/12/2018

Objetivo: Ciência

8

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dr. Edson

Envio: 14/12/2018

Objetivo: Ciência

9

Remetente: Secretaria

Destinatário: Leandro Morais

Envio: 14/12/2018

Objetivo: Ciência

10

Remetente: Secretaria

Destinatário: Odair Quincote

Envio: 14/12/2018

Objetivo: Ciência

11

Remetente: Secretaria

Destinatário: Oliveira Altair

Envio: 14/12/2018

Objetivo: Ciência

12

Remetente: Secretaria

Destinatário: Prof.ª Mariléia

Envio: 14/12/2018

Objetivo: Ciência

13

Remetente: Secretaria

Destinatário: Rafael Aboláfio

Envio: 14/12/2018

Objetivo: Ciência

14

Remetente: Secretaria

Destinatário: Rodrigo Modesto

Envio: 14/12/2018

Objetivo: Ciência

15

Remetente: Secretaria

Destinatário: Wilson Tadeu Lopes

Envio: 14/12/2018

Objetivo: Ciência

16

Remetente: Secretaria

Destinatário: Jurídico

Envio: 14/12/2018

Objetivo: Exarar Parecer

17

Remetente: Secretaria

Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Envio: 14/12/2018

Objetivo: Encaminhar

18

Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2018

Envio: 14/12/2018

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do art.º 68, do Regimento Interno inciso I, manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental; e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos projetos de leis, emendas à lei orgânica e resoluções que tramitarem pela Câmara.

19

Remetente: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2018

Destinatário: Adelson do Hospital

Envio: 14/12/2018

Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do art.º 70, do Regimento Interno e incisos - analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos: inciso VI – exarar parecer sobre matéria que diga a respeito sobre planos de desenvolvimento urbano, Controle e uso do solo urbano, parcelamento do solo, Edificações, Política Habitacional e Transporte Coletivo e Individual.

20

Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2018

Envio: 14/12/2018

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do art.º 70, do Regimento Interno e incisos - analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros:inciso VI – exarar parecer sobre matéria que diga a respeito sobre planos de desenvolvimento urbano, Controle e uso do solo urbano, parcelamento do solo, Edificações, Política Habitacional e Transporte Coletivo e Individual.

21

Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Destinatário: Comissão de Administração Financeira e Orçamentária - 2018

Envio: 14/12/2018

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Financeira e Orçamentária, especificamente, nos termos do art.º 69, do Regimento Interno, examinar as proposições referentes às matérias que tratam Projetos Leis relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento e aos créditos adicionais, e entre outros proposições que versem sobre vencimentos do funcionalismo. inciso IX – examinar e emitir pareceres sobre todas as proposituras que, direta ou indiretamente, representem modificação patrimonial do Município;

22

Remetente: Secretaria

Destinatário: PODER EXECUTIVO

Envio: 20/12/2018 - Prazo: 14/01/2019

Objetivo: Sancionar / Vetar Lei

Resposta: 20/12/2018

Resultado: Promulgado/Sancionado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Correspondência Recebida Nº 587/2018 14/12/2018 Ofício nº 220/18 encaminhando o Projeto de Lei nº 974/2018 que "autoriza ao Chefe do Poder Executivo celebrar escritura de doação, mediante compromisso, com Baroli Investimentos e Participações Ltda, com a finalidade de implantar o prolongamento da Via Noroeste e dá outras providências".
Parecer Nº 463/2018 ao Projeto de Lei Nº 974/2018 17/12/2018 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Parecer Nº 473/2018 ao Projeto de Lei Nº 974/2018 17/12/2018 Parecer da Comissão de Administração Pública.
Parecer Nº 474/2018 ao Projeto de Lei Nº 974/2018 17/12/2018 Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.
Autógrafo Nº 100/2018 ao Projeto de Lei Nº 974/2018 19/12/2018 Autógrafo do Projeto de Lei Nº 974/2018.
Ofício Legislativo Nº 334/2018 20/12/2018 Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessões extraordinárias realizadas em 19 de dezembro de 2018.
Lei Ordinária Nº 6004 20/12/2018 Autoriza ao Chefe do Poder Executivo celebrar escritura de doação, mediante compromisso, com Baroli Investimentos e Participações Ltda., com a finalidade de implantar o prolongamento da Via Noroeste e dá outras providências.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Materias Apreciadas 9ª Sessão Extraordinária de 2018 17/12/2018 1ª Votação
Materias Apreciadas 10ª Sessão Extraordinária de 2018 18/12/2018 2ª Votação
Convocação 11ª Sessão Extraordinária de 2018 19/12/2018 2ª Votação

Votações

9ª Sessão Extraordinária de 2018

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

A favor (14) - Adelson do Hospital, Adriano da Farmácia, André Prado, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes

Ausente (1) - Dr. Arlindo Motta Paes

Resultado: Aprovado

11ª Sessão Extraordinária de 2018

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Votação

A favor (15) - Adelson do Hospital, Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes

Resultado: Aprovado

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