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Câmara Municipal de Pouso Alegre

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Ofício Legislativo Nº 322/2018

Data: 12/12/2018

Situação: Encaminhado

Autoria: Secretaria

Assunto: Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão ordinária em 11 de dezembro de 2018.

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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Ofício Legislativo Nº 322/2018 .pdf 13/12/2018 234,2 KB

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Projeto de Lei Nº 952/2018 21/08/2018 CRIA, NA FORMA DO ART. 198, § 5º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI Nº 11.350, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006, EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 964/2018 27/11/2018 ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.721, DE 19 DE AGOSTO DE 2016, QUE ORGANIZA O QUADRO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 966/2018 27/11/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64, NO VALOR DE R$ 92.868,04.
Projeto de Lei Nº 971/2018 11/12/2018 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64, NO VALOR DE R$ 106.129,47.
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 972/2018 11/12/2018 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE A TRANSACIONAR COM A FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAÍ - FUVS NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5008651.17.2016.8.13.0525 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação Nº 1613/2018 11/12/2018 Solicita a notificação aos proprietários do Loteamento Pão de Açúcar, e também ao proprietário do terreno em frente a Água Mineral, para que seja feita, com urgência, a capina, a limpeza e a construção de calçadas nos devidos locais no bairro Faisqueira.
Indicação Nº 1612/2018 11/12/2018 Solicita a limpeza e a capina de uma área verde da Prefeitura Municipal localizada na Rua José Paulino Domingues, no bairro Monte Azul.
Indicação Nº 1611/2018 11/12/2018 Solicita a notificação do proprietário, para a capina e a limpeza de dois terrenos situados na Rua Eliza Ursulina Pinto, sendo um próximo ao nº 26 e o outro ao lado do nº 110, no Loteamento São Pedro.
Indicação Nº 1610/2018 11/12/2018 Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Eva Pereira Matos, próximo ao posto de saúde, no bairro Faisqueira II.
Indicação Nº 1609/2018 11/12/2018 Solicita, em caráter emergencial, a reforma da ponte da entrada e da saída principal do bairro Gabiroval.
Indicação Nº 1608/2018 11/12/2018 Solicita reparo da calçada na Av. Maria Chiarini Machado, no bairro Bela Itália.
Indicação Nº 1607/2018 11/12/2018 Solicita o asfáltica em toda a extensão da Rua Anardino Damásio, no Bairro Jardim Vergani.
Indicação Nº 1606/2018 11/12/2018 Solicita a instalação de uma lixeira na Travessa João Kersul, no Centro.
Indicação Nº 1605/2018 11/12/2018 Solicita gestões junto à CEMIG visando a troca de um poste na Rua Antonio Scodeller, em frente à empresa Adubo Real, no bairro Faisqueira.
Indicação Nº 1604/2018 11/12/2018 Solicita a realização de operação tapa-buracos, em caráter de urgência, em toda a extensão do bairro Colina Verde.
Indicação Nº 1603/2018 11/12/2018 Solicita a instalação de galeria ou boca de lobo no final da Rua Sebastião Nicolau de Andrade, no Bairro São Pedro II (Faisqueira).
Indicação Nº 1602/2018 11/12/2018 Solicita a capina e a limpeza na Rua das Violetas, no bairro Jardim Yara.
Indicação Nº 1601/2018 11/12/2018 Solicita a retirada de placas de " Proibido Estacionar" na rua Antônio Josué Laraia, no bairro Jardim Califórnia, em frente ao Condomínio Portal Bela Vista.
Indicação Nº 1600/2018 11/12/2018 Solicita a limpeza e a capina por toda a extensão do bairro Faisqueira.
Indicação Nº 1599/2018 11/12/2018 Solicita, em caráter de urgência, a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão do bairro Pão de Açúcar.
Indicação Nº 1598/2018 11/12/2018 Solicita ,em caráter de urgência, o patrolamento e o cascalhamento da estrada rural do bairro de Anhumas.
Indicação Nº 1596/2018 11/12/2018 Solicita, em caráter de urgência, o asfaltamento e a limpeza das Ruas Ana de Jesus Faria, Rua Olivia Nunes de Castro e Rua Manoelita Faria de Oliveira no bairro Bela Vista.
Indicação Nº 1595/2018 11/12/2018 Solicita a capina e a limpeza em toda por toda a extensão do bairro Cidade Jardim.
Indicação Nº 1594/2018 11/12/2018 Solicita a limpeza e a manutenção da Praça João Pinheiro no centro.
Indicação Nº 1593/2018 11/12/2018 Solicita, em caráter de urgência, a recomposição dos bloquetes da Rua Camanducaia, próximo ao número 230 no bairro Bela Vista.
Indicação Nº 1592/2018 11/12/2018 Solicita, em caráter de urgência, a capina na Travessa José Custódio, no bairro Santo Antônio.
Indicação Nº 1591/2018 11/12/2018 Solicita a realização de operação tapa-buracos, em caráter de urgência, em toda a extensão do bairro São Cristóvão, bem como a limpeza e a capina nas praças do bairro.
Indicação Nº 1590/2018 11/12/2018 Solicita a capina, em caráter de urgência, em toda a extensão da Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira e também no canteiro da rotatória.
Indicação Nº 1589/2018 11/12/2018 Reiterar, com urgência, a solicitação de instalação de manilhas nas entradas que dão acesso à futura via noroeste, para impedir o trânsito de veículos, principalmente o de caminhões que estão fazendo o descarte incorreto de lixos e entulhos no local.
Indicação Nº 1588/2018 11/12/2018 Reitera a solicitação de poda de uma árvore localizada próximo ao número 1000 na Rua Monsenhor Dutra, altura do bairro Santo Antônio.
Indicação Nº 1587/2018 11/12/2018 Solicitar a limpeza e a capina em toda a extensão da Rua Cel. Brito Filho.
Indicação Nº 1586/2018 11/12/2018 Solicita, em caráter de urgência, o patrolamento e o cascalhamento em toda a extensão do bairro rural dos Farias.
Indicação Nº 1585/2018 11/12/2018 Solicita, em caráter de urgência, a capina e a limpeza em toda a extensão da Rua Mônica Nunes Maia no bairro Shangrilá.
Indicação Nº 1584/2018 11/12/2018 Solicita, em caráter de urgência a limpeza em toda a extensão das Travessas Evaristo Veiga e João da Silva no Centro.
Indicação Nº 1583/2018 11/12/2018 Solicita a poda de árvores na Rua João Belani, na altura do nº 220, no bairro Árvore Grande.
Indicação Nº 1582/2018 11/12/2018 Solicita que seja realizada a limpeza e a capina por toda extensão da Av. Perimetral (atrás do CEU's), no bairro São Geraldo.
Indicação Nº 1597/2018 12/12/2018 Solicita, em caráter de urgência, o patrolamento e o cascalhamento da estrada rural que liga o bairro dos Farias ao bairro São João.

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