Parecer Nº 444/2018 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 972/2018
Data: 12/12/2018
Protocolo: 03153/2018
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Jurídico
Assunto: Parecer do Departamento Jurídico.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer PL 972-2018 - Acordo Fuvs x Municipio de Pouso Alegre | 12/12/2018 | 34,4 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 972/2018 | 11/12/2018 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE A TRANSACIONAR COM A FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAÍ - FUVS NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5008651.17.2016.8.13.0525 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |