Parecer Nº 434/2018 ao Projeto de Lei Nº 965/2018
Data: 04/12/2018
Protocolo: 03076/2018
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Prof.ª Mariléia
Assunto: Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer ao Projeto de Lei 965.18 | 04/12/2018 | 398,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 965/2018 | 03/12/2018 | ACRESCENTA §§1º E 2º E ALTERA O ART. 101 DA LEI Nº 5.407, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013. |