Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7435/2018
Data: 04/12/2018
Protocolo: 03002/2018
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Leandro Morais
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO ASTÚRIAS, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 5.504/2014 E 5.463/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 7435/2018 na íntegra. | 04/01/2019 | 853,8 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adelson do Hospital
Envio: 03/12/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 03/12/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: André Prado
Envio: 03/12/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 03/12/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 03/12/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Campanha
Envio: 03/12/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dito Barbosa
Envio: 03/12/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 03/12/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 03/12/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 03/12/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira Altair
Envio: 03/12/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prof.ª Mariléia
Envio: 03/12/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Aboláfio
Envio: 03/12/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rodrigo Modesto
Envio: 03/12/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 03/12/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 03/12/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 03/12/2018
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2018
Envio: 06/12/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do art.º 68, do Regimento Interno inciso I, manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental; e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos projetos de leis, emendas à lei orgânica e resoluções que tramitarem pela Câmara.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2018
Envio: 06/12/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do art.º 70, do Regimento Interno e incisos - analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros, inciso VII - digam respeito à denominação de logradouros públicos.
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 18/12/2018 - Prazo: 02/01/2019
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 19/12/2018
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 455/2018 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7435/2018 | 14/12/2018 | Parecer do Departamento Jurídico. | |
| Parecer Nº 461/2018 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7435/2018 | 17/12/2018 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Ofício Legislativo Nº 333/2018 | 18/12/2018 | Encaminha proposições analisadas e aprovadas em Sessão Extraordinária em 17 de dezembro de 2018. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 7435/2018 | 06/11/2018 | REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.504/2014 E RESTAURA A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 5.463/2014. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 44ª Sessão Ordinária de 2018 | 04/12/2018 | Expediente Do Legislativo |
| Materias Apreciadas | 9ª Sessão Extraordinária de 2018 | 17/12/2018 | Única Votação |
Votações
9ª Sessão Extraordinária de 2018
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Adelson do Hospital, Adriano da Farmácia, André Prado, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (1) - Dr. Arlindo Motta Paes
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovada