Projeto de Lei Nº 969/2018
Tipo: Executivo
Data: 27/11/2018
Protocolo: 02948/2018
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 5.734, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 969-2018 na íntegra. | 29/11/2018 | 977,4 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adelson do Hospital
Envio: 27/11/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 27/11/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: André Prado
Envio: 27/11/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 27/11/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 27/11/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Campanha
Envio: 27/11/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dito Barbosa
Envio: 27/11/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 27/11/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 27/11/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 27/11/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira Altair
Envio: 27/11/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prof.ª Mariléia
Envio: 27/11/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Aboláfio
Envio: 27/11/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rodrigo Modesto
Envio: 27/11/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 27/11/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 27/11/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 27/11/2018
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2018
Envio: 27/11/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do art.º 68, do Regimento Interno inciso I, manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental; e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos projetos de leis, emendas à lei orgânica e resoluções que tramitarem pela Câmara.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2018
Envio: 27/11/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do art.º 70, do Regimento Interno e incisos - analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 28/11/2018 - Prazo: 19/12/2018
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 28/11/2018
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 547/2018 | 27/11/2018 | Ofício nº 210/18 encaminhando Projeto de Lei nº 969/18 que "modifica a redação do artigo 5º da Lei nº 5.734m de 30 de setembro de 2016." | |
| Parecer Nº 400/2018 ao Projeto de Lei Nº 969/2018 | 27/11/2018 | Parecer do Departamento Jurídico. | |
| Parecer Nº 406/2018 ao Projeto de Lei Nº 969/2018 | 27/11/2018 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Requerimento Nº 64/2018 | 27/11/2018 | Requer única votação para o Projeto de Lei n° 969/2018. | |
| Parecer Nº 408/2018 ao Projeto de Lei Nº 969/2018 | 27/11/2018 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Autógrafo Nº 89/2018 ao Projeto de Lei Nº 969/2018 | 27/11/2018 | Autógrafo do Projeto de Lei Nº 969/2018. | |
| Ofício Legislativo Nº 312/2018 | 28/11/2018 | Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão ordinária de 27 de novembro de 2018. | |
| Lei Ordinária Nº 5990 | 28/11/2018 | Modifica a redação do artigo 5º da Lei n° 5.734, de 30 de setembro de 2016. |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Adelson do Hospital, Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (1) - Bruno Dias
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovado