Projeto de Lei Nº 7437/2018
Tipo: Legislativo
Data: 13/11/2018
Protocolo: 02791/2018
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Leandro Morais
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA VEREADOR ORLANDO FÉLIX TEIXEIRA (*1926 +2001).
Texto: Art. 1º Passa a denominar-se RUA VEREADOR ORLANDO FÉLIX TEIXEIRA a atual Rua 16 do bairro Residencial Astúrias, que tem início na Rua José Bernardes Pereira e término na Rua Dona Janda. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, a presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa: Orlando Félix Teixeira foi casado com Maria Claudina da Silva Teixeira e pai de 4 (quatro) filhos: Eline Teixeira, Celso Wagner Teixeira, Orlando Régis Teixeira e Eliane Aparecida Teixeira. É natural de Paraisópolis, porém fez toda sua vida no Município de Pouso Alegre, sendo comerciante muitos anos no ramo de postos de gasolina. Sempre foi bem quisto no município de Pouso Alegre, tendo sido, na década de 60, eleito vereador pelo Município, na época, pelo MDB, por um mandato. Já no ano 2000, no dia 29 de maio, recebeu uma homenagem da Câmara Municipal de Pouso Alegre, sendo condecorado com a Insígnia Tiradentes das mãos do então Vereador Expedito José Pereira, o "Expedito Paraná". Foi uma homenagem muito gratificante e emocionante, já que, aproximadamente 1 (um) ano depois, ele viria a falecer.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 7437/2018 na íntegra. | 02/01/2019 | 1,1 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adelson do Hospital
Envio: 14/11/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 14/11/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: André Prado
Envio: 14/11/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 14/11/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 14/11/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Campanha
Envio: 14/11/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dito Barbosa
Envio: 14/11/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 14/11/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 14/11/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 14/11/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira
Envio: 14/11/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prof.ª Mariléia
Envio: 14/11/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Aboláfio
Envio: 14/11/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rodrigo Modesto
Envio: 14/11/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 14/11/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 14/11/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 14/11/2018
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2018
Envio: 26/11/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do art.º 68, do Regimento Interno inciso I, manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental; e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos projetos de leis, emendas à lei orgânica e resoluções que tramitarem pela Câmara.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2018
Envio: 26/11/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do art.º 70, do Regimento Interno e incisos - analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros: inciso VII - digam respeito à denominação de logradouros públicos.
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 20/12/2018 - Prazo: 14/01/2019
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 20/12/2018
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 456/2018 ao Projeto de Lei Nº 7437/2018 | 14/12/2018 | Parecer do Departamento Jurídico. | |
| Parecer Nº 464/2018 ao Projeto de Lei Nº 7437/2018 | 17/12/2018 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Parecer Nº 472/2018 ao Projeto de Lei Nº 7437/2018 | 17/12/2018 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Autógrafo Nº 107/2018 ao Projeto de Lei Nº 7437/2018 | 19/12/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 7437/2018 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA VEREADOR ORLANDO FÉLIX TEIXEIRA (*1926 +2001). | |
| Ofício Legislativo Nº 334/2018 | 20/12/2018 | Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessões extraordinárias realizadas em 19 de dezembro de 2018. | |
| Lei Ordinária Nº 6009 | 20/12/2018 | Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Vereador Orlando Félix Teixeira (*1926 +2001). |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 41ª Sessão Ordinária de 2018 | 13/11/2018 | Expediente Do Legislativo |
| Materias Apreciadas | 10ª Sessão Extraordinária de 2018 | 18/12/2018 | Única Votação |
| Convocação | 11ª Sessão Extraordinária de 2018 | 19/12/2018 | Única Votação |
Votações
11ª Sessão Extraordinária de 2018
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Adelson do Hospital, Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Odair Quincote, Oliveira, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovado