Projeto de Resolução Nº 1312/2018
Data: 06/11/2018
Protocolo: 02720/2018
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2018
Assunto: CRIA PROGRAMA DESTINADO À PRORROGAÇÃO DE LICENÇA-PATERNIDADE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução nº 1312/2018 na íntegra | 06/02/2020 | 1002,3 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2018
Envio: 05/11/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do art.º 68, do Regimento Interno inciso I, manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental; e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos projetos de leis, emendas à lei orgânica e resoluções que tramitarem pela Câmara.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2018
Envio: 05/11/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do art.º 70, do Regimento Interno e incisos - analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros: II – criação, estruturação e atribuições da administração direta e indireta e das empresas nas quais o Município tenha participação;
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adelson do Hospital
Envio: 07/11/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 07/11/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: André Prado
Envio: 07/11/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 07/11/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 07/11/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Campanha
Envio: 07/11/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dito Barbosa
Envio: 07/11/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 07/11/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 07/11/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 07/11/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira Altair
Envio: 07/11/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prof.ª Mariléia
Envio: 07/11/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Aboláfio
Envio: 07/11/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rodrigo Modesto
Envio: 07/11/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 07/11/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 07/11/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 07/11/2018
Objetivo: Encaminhar
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 390/2018 ao Projeto de Resolução Nº 1312/2018 | 01/11/2018 | Parecer do Departamento Jurídico. | |
| Parecer Nº 393/2018 ao Projeto de Resolução Nº 1312/2018 | 13/11/2018 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Parecer Nº 417/2018 ao Projeto de Resolução Nº 1312/2018 | 28/11/2018 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Resolução Nº 1273 | 04/02/2020 | Cria programa destinado à prorrogação de licença-paternidade no âmbito da Câmara Municipal de Pouso Alegre e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 40ª Sessão Ordinária de 2018 | 06/11/2018 | Expediente Do Legislativo |
| Materias Apreciadas | 10ª Sessão Extraordinária de 2018 | 18/12/2018 | Única Votação |
| Ordem do dia | 1ª Sessão Ordinária de 2020 | 04/02/2020 | Única Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Contra (3) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dito Barbosa
A favor (11) - Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Reverendo Dionísio Pereira, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Wilson Tadeu Lopes
Não vota (1) - Rodrigo Modesto
Resultado: Aprovado