Emenda Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 962/2018
Tipo: Modificativa
Data: 25/10/2018
Protocolo: 02623/2018
Situação: Arquivada
Quórum: Maioria simples
Autoria: Campanha, Rafael Aboláfio
Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, INCISO II AO PROJETO DE LEI Nº 962/2018, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 65 CAPUT, INCISO III, IV, V E PARÁGRAFO 21, DA LEI MUNICIPAL Nº 4643/2007 (CONSOLIDADA)".
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adelson do Hospital
Envio: 25/10/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 25/10/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: André Prado
Envio: 25/10/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 25/10/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 25/10/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Campanha
Envio: 25/10/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dito Barbosa
Envio: 25/10/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 25/10/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 25/10/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 25/10/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira Altair
Envio: 25/10/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prof.ª Mariléia
Envio: 25/10/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Aboláfio
Envio: 25/10/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rodrigo Modesto
Envio: 25/10/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 25/10/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 25/10/2018
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 25/10/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2018
Envio: 25/10/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do art.º 70, do Regimento Interno e incisos - analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros: II – criação, estruturação e atribuições da administração direta e indireta e das empresas nas quais o Município tenha participação.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2018
Envio: 25/10/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do art.º 68, do Regimento Interno inciso I, manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental; e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos projetos de leis, emendas à lei orgânica e resoluções que tramitarem pela Câmara.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Financeira e Orçamentária - 2018
Envio: 25/10/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Financeira e Orçamentária, especificamente, nos termos do art.º 69, do Regimento Interno, examinar as proposições referentes às matérias que tratam Projetos Leis relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento e aos créditos adicionais.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2018 à Emenda Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 962/2018 | 25/10/2018 | Parecer do Departamento Jurídico. | |
| Parecer Nº 2/2018 à Emenda Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 962/2018 | 25/10/2018 | Parecer da Comissão de Administração Pública | |
| Parecer Nº 3/2018 à Emenda Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 962/2018 | 25/10/2018 | Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária. | |
| Parecer Nº 4/2018 à Emenda Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 962/2018 | 25/10/2018 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 962/2018 | 23/10/2018 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.643, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO IPREM ADEQUANDO-O À LEGISLAÇÃO VIGENTE, REVOGA A LEI 4.011/2002-A E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |