Parecer Nº 3/2018 à Emenda Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 7429/2018
Data: 23/10/2018
Protocolo: 02615/2018
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Odair Quincote
Assunto: Parecer da Comissão de Administração Pública.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Relatoria CAP Emenda 01 P.L. 7429-2018 | 23/10/2018 | 778,4 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Emenda Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 7429/2018 | 16/10/2018 | ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 7429/2018, QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CADASTRO E CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TEA - TRANSTORNO DE ESPECTRO DO AUTISMO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |