Projeto de Lei Nº 7434/2018
Tipo: Legislativo
Data: 23/10/2018
Protocolo: 02540/2018
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prof.ª Mariléia
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ALAMEDA JOSÉ MIGUEL PINTO (*1953 +2018).
Texto: Art. 1º Passa a denominar-se Alameda José Miguel Pinto a atual Área Verde, localizada no Bairro Marice Valim, entre as ruas Minas Gerais e Rio de Janeiro. Art. 2º Ficam revogadas as disposições em contrário. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa: José Miguel Pinto Coelho, nascido em Guaraciaba/MG, no dia 09/05/1953, viveu sua juventude em Belo Horizonte. Escolheu Pouso Alegre para se estabelecer profissionalmente. Fundou, em 1988, juntamente com sua esposa, a atual RAHRA Semi-joias, empresa que há 30 anos é referência no segmento e emprega cerca de 20 pouso-alegrenses. Foi o primeiro morador do segmento do bairro João Paulo II, da Rua Minas Gerais. Na ocasião de sua chegada à rua, não havia calçamento, não havia postes de iluminação/energia e nem água/esgoto. Ele atuou ativamente com os novos moradores do local para conseguir a sua infraestrutura. Com o tempo, começou a investir em construção civil e construiu os 3 (três) primeiros prédios da rua, sendo um deles vizinho à área verde em questão. Essa área verde sempre serviu de passagem para os pedestres do bairro em sentido ao centro da cidade, inicialmente só era possível o seu uso em dias secos, pois quando chovia formava-se barro. Além disso, um morador proprietário de um ônibus, insistia em estacionar o veículo nessa área, e estragava ainda mais o local de passagem. Foi então que José Miguel teve a ideia para bloquear o ônibus, confeccionando blocos de concreto e colocando na entrada da área. Nada adiantou, pois o motorista passava com o ônibus arrastando os blocos todos. Inconformado com a situação, surgiu uma nova ideia: requisitou ao Horto Florestal de Pouso Alegre mudas de várias espécies de árvores e cultivou em toda a área de passagem, fazendo com que o ônibus não mais pudesse transitar no local. Além disso, plantou grama esmeralda, pavimentou o caminho de passagem, iluminou a área e a manutenção passou a ser feita pelo condomínio do prédio que ele construiu. Desde então, a área é referência para todos que por ali passam e se tornou uma área de permanência de crianças e adultos. Não é raro ver pessoas fazendo piquenique e crianças brincando no local. José Miguel Pinto Coelho faleceu em 10/03/2018, deixando saudades e grande feitos por onde passou.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Mapa | .jpg | 16/10/2018 | 139,2 KB | |
| Projeto de Lei nº 7434-2018 na íntegra. | 12/11/2018 | 2,6 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adelson do Hospital
Envio: 24/10/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 24/10/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: André Prado
Envio: 24/10/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 24/10/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 24/10/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Campanha
Envio: 24/10/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dito Barbosa
Envio: 24/10/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 24/10/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 24/10/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 24/10/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira Altair
Envio: 24/10/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prof.ª Mariléia
Envio: 24/10/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Aboláfio
Envio: 24/10/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rodrigo Modesto
Envio: 24/10/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 24/10/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 24/10/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 24/10/2018
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2018
Envio: 31/10/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do art.º 68, do Regimento Interno inciso I, manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental; e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos projetos de leis, emendas à lei orgânica e resoluções que tramitarem pela Câmara.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2018
Envio: 31/10/2018
Objetivo: Ciência
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do art.º 70, do Regimento Interno e incisos - analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 01/11/2018 - Prazo: 26/11/2018
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 11/01/2019
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 387/2018 ao Projeto de Lei Nº 7434/2018 | 26/10/2018 | Parecer do Departamento Jurídico. | |
| Parecer Nº 388/2018 ao Projeto de Lei Nº 7434/2018 | 30/10/2018 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Autógrafo Nº 81/2018 ao Projeto de Lei Nº 7434/2018 | 30/10/2018 | Autógrafo do Projeto de Lei Nº 7434/2018. | |
| Parecer Nº 389/2018 ao Projeto de Lei Nº 7434/2018 | 30/10/2018 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Ofício Legislativo Nº 292/2018 | 01/11/2018 | Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão ordinária em 30 de outubro de 2018. | |
| Lei Ordinária Nº 6018 | 11/01/2019 | Dispõe sobre denominação de Logradouro Público: Alameda José Miguel Pinto (*1953 +2018). |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 38ª Sessão Ordinária de 2018 | 23/10/2018 | Expediente Do Legislativo |
| Ordem do dia | 39ª Sessão Ordinária de 2018 | 30/10/2018 | Única Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Adelson do Hospital, Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovado