Portaria Nº 109/2018
Data: 27/09/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Comissões (Criação, Designação de membros, Prorrogação de Prazo)
Autoria: Leandro Morais
Assunto: COMPÕE COMISSÃO PROCESSANTE NOS TERMOS DOS ARTIGOS 71 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 5º DO DECRETO LEI Nº 201/67
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PORTARIA 1092018 | .docx | 27/09/2018 | 226,5 KB | |
| scan481 | 27/09/2018 | 362,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 413/2018 | 18/09/2018 | Denúncia encaminhada pelo Sr. Rafael Tadeu Simões contra o Vereador André Prado pela postura assumida durante o uso da tribuna na sessão ordinária do dia 11 de setembro de 2018, em que teria incidido em infrações previstas no inciso III, do art. 7º do Decreto-Lei 201/67. | |
| Ofício Legislativo Nº 251/2018 | 24/09/2018 | Convoca a suplente do Ver. André Prado para sessão ordinária de 25 de setembro de 2018 | |
| Correspondência Recebida Nº 427/2018 | 24/09/2018 | Ofício nº 149/2018 encaminhado pelo Cartório da 227ª Zona Eleitoral de Pouso Alegre, em resposta ao Ofício nº 245/2018, informando a relação dos eleitos e suplentes para o cargo de Vereador pelo PV-Partido Verde nas Eleições Municipais de 2016. | |
| Correspondência Recebida Nº 468/2018 | 09/10/2018 | Ofício encaminhado pelo Sr. Leandro Reis, procurador do Ver. André Prado, requerendo documentos diversos sobre a denúncia apresentada pelo Vereador André Prado em face do Prefeito Municipal Rafael Tadeu Simões, que, submetida ao plenário foi rejeitada. | |
| Ofício Legislativo Nº 283/2018 | 24/10/2018 | Encaminha documentos requeridos pelo Dr. Leandro Reis | |
| Correspondência Recebida Nº 522/2018 | 05/11/2018 | Relatório preliminar apresentado pela Comissão Processante da denúncia ofertada nesta Câmara Municipal de Pouso Alegre pelo Chefe do Executivo, Rafael Tadeu Simões, em face do Vereador André Prado. | |
| Ofício Legislativo Nº 296/2018 | 06/11/2018 | Convoca a suplente do Ver. André Prado para Sessão Ordinária de 06 de novembro de 2018. |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Boletim Oficial Do Legislativo | 27/09/2018 | 955 | 1 |