Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 21/07/2010

Situação: Mantido

Autoria: Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira

Assunto: Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 20 de julho do ano em curso, sendo:

PROJETOS

Projeto de Lei nº 253/10 - Acrescenta art. 6º-A à Lei Municipal n. 4.351/2005, que “dispõe sobre a concessão de benefícios e incentivos fiscais para empresas industriais e de prestação de serviços, visando o desenvolvimento econômico e social do município de Pouso Alegre e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 6782/10 - Autoriza a instituição do Programa de Coleta de Medicamentos Vencidos e dá outras providências

Projeto de Lei nº 6785/10 - Denominação de via pública; Avenida Irene Silveira Costa

REQUERIMENTOS

Dos Vereadores Laércio Faria Machado e Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira:
Nº 85/2010 - Solicita documentação referente a área adquirida para dar acesso ao Presídio.

Do Ver. Frederico Coutinho
Nº 86/2010 - Solicita encaminhar cópia das medições realizadas pela empresa Consladel, referente ao contrato firmado entre aquela empresa e a Prefeitura Municipal.

INDICAÇÕES

Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado:
Nº 534/2010

Da Vereadora Rogéria Ferreira de Oliveira:
Nº 535/2010

Do Vereador Laércio Faria Machado:
Nº 536/2010 - Nº 537/2010 - Nº 538/2010 - Nº 539/2010 - Nº 540/2010 - Nº 541/2010 - Nº 542/2010 - Nº 543/2010 - Nº 544/2010 - Nº 545/2010 - Nº 546

Do Vereador Frederico Coutinho:
Nº 547/2010

Do Vereador Moacir Franco:
Nº 548/2010 - Nº 549/2010

Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.