Projeto de Lei Nº 960/2018
Tipo: Executivo
Data: 18/09/2018
Protocolo: 02263/2018
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: ALTERA O VALOR DE TRANSFERÊNCIA ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC´S, QUE PACTUARAM TERMO DE FOMENTO COM O MUNICÍPIO.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 960-2018 na íntegra. | 05/10/2018 | 1,4 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adelson do Hospital
Envio: 18/09/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 18/09/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: André Prado
Envio: 18/09/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 18/09/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 18/09/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Campanha
Envio: 18/09/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dito Barbosa
Envio: 18/09/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 18/09/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 18/09/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 18/09/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira Altair
Envio: 18/09/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prof.ª Mariléia
Envio: 18/09/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Aboláfio
Envio: 18/09/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rodrigo Modesto
Envio: 18/09/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 18/09/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 18/09/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 18/09/2018
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2018
Envio: 19/09/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do art.º 68, do Regimento Interno inciso I, manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental; e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos projetos de leis, emendas à lei orgânica e resoluções que tramitarem pela Câmara.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2018
Envio: 19/09/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do art.º 70, do Regimento Interno e incisos - analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Financeira e Orçamentária - 2018
Envio: 19/09/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Financeira e Orçamentária, especificamente, nos termos do art.º 69, do Regimento Interno, examinar as proposições referentes às matérias que tratam Projetos Leis relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento e aos créditos adicionais, entre outros proposições. inciso II – examinar e emitir parecer sobre os planos e programas municipais, bem como exercer o acompanhamento e a fiscalização orçamentária;
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 26/09/2018 - Prazo: 18/10/2018
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 27/09/2018
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 415/2018 | 18/09/2018 | Ofício nº 185/18 encaminhando Projeto de Lei nº 960/18 que "altera o valor de transferência às Organizações da Sociedade Civil - OSC's, que pactuaram termo de fomento com o Município". | |
| Requerimento Nº 52/2018 | 25/09/2018 | Votação Única para o Projeto de Lei nº 960/2018 que "ALTERA O VALOR DE TRANSFERÊNCIA ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC´S, QUE PACTUARAM TERMO DE FOMENTO COM O MUNICÍPIO". | |
| Parecer Nº 352/2018 ao Projeto de Lei Nº 960/2018 | 25/09/2018 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 960/2018 - ALTERA O VALOR DE TRANSFERÊNCIA ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC´S, QUE PACTUARAM TERMO DE FOMENTO COM O MUNICÍPIO. | |
| Parecer Nº 353/2018 ao Projeto de Lei Nº 960/2018 | 25/09/2018 | Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Autógrafo Nº 74/2018 ao Projeto de Lei Nº 960/2018 | 25/09/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 960/2018 - ALTERA O VALOR DE TRANSFERÊNCIA ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC´S, QUE PACTUARAM TERMO DE FOMENTO COM O MUNICÍPIO. | |
| Parecer Nº 354/2018 ao Projeto de Lei Nº 960/2018 | 25/09/2018 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Parecer Nº 355/2018 ao Projeto de Lei Nº 960/2018 | 25/09/2018 | Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária. | |
| Ofício Legislativo Nº 252/2018 | 26/09/2018 | Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão ordinária em 25 de setembro de 2018. | |
| Lei Ordinária Nº 5982 | 27/09/2018 | Altera o valor da transferência às Organizações da Sociedade Civil - OSC’S, que pactuaram termo de fomento com o Município. |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Adelson do Hospital, Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovado