Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 16/06/2009

Situação: Mantido

Autoria: Marcus Vinícius Vieira Teixeira

Assunto: Encaminho a V. Exa., para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 15 de junho do ano em curso, sendo:

PROJETOS

Projeto de Lei nº 146/09 - Autoriza a adequação no valor da contribuição aprovada pela Lei 4.777 de 16/12/2008, conforme relação.

Projeto de Lei nº 6690/09 - Dispõe sobre a disponibilidade de instalação de coletores de resíduos sólidos específicos para coleta seletiva, nas entidades privadas, como escolas e cursos particulares, universidades, faculdades, condomínios, indústrias, hospitais, clínicas e o comércio em geral, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 6693/09 - Dispõe sobre a fixação de orientações sobre o DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres), em estabelecimentos de prestação de serviços de saúde públicos ou privados e funerárias do município de Pouso Alegre-MG e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 6696/09 - Dispõe sobre a proibição de colocação de cerol nas linhas ou fios destinados a empinar pipas no município de Pouso Alegre.

REQUERIMENTOS

Do Vereador Oliveira Altair Amaral:
Nº 72/2009 - Solicita informações referentes a concessão de bolsas de estudo para o ano de 2009.


INDICAÇÕES

Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira:
Nº 520/2009 - Nº 521/2009 - Nº 522/2009

Do Vereador Hélio Carlos Oliveira:
Nº 523/2009 - Nº 543/2009

Do Vereador Moacir Franco:
Nº 524/2009 - Nº 531/2009 - Nº 534/2009 - Nº 536/2009

Do Vereador Laércio Faria Machado:
Nº 525/2009 - Nº 526/2009 - Nº 527/2009 - Nº 528/2009 - Nº 529/2009 - Nº 530/2009 - Nº 533/2009 - Nº 537/2009 - Nº 538/2009 - Nº 539/2009 - Nº 540/2009 - Nº 541/2009

Do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves:
Nº 532/2009 - Nº 535/2009 - Nº 542/2009


Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.