Projeto de Decreto Legislativo Nº 163/2018
Tipo: Legislativo
Data: 11/09/2018
Protocolo: 02178/2018
Situação: Aprovado
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Odair Quincote, Bruno Dias, Dito Barbosa
Assunto: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2009, REFERENTE AO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PROCESSO Nº 835.625.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 163/2018 | 14/09/2018 | 3,4 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adelson do Hospital
Envio: 05/09/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 05/09/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: André Prado
Envio: 05/09/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 05/09/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 05/09/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Campanha
Envio: 05/09/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dito Barbosa
Envio: 05/09/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 05/09/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 05/09/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 05/09/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira Altair
Envio: 05/09/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prof.ª Mariléia
Envio: 05/09/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Aboláfio
Envio: 05/09/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rodrigo Modesto
Envio: 05/09/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 05/09/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 05/09/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 05/09/2018
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Financeira e Orçamentária - 2018
Envio: 05/09/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Financeira e Orçamentária, especificamente, nos termos do art.º 69, do Regimento Interno, examinar as proposições referentes às matérias que tratamo o inciso VII – examinar e emitir parecer sobre o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado, relativo à prestação de contas municipais. combinado com art. 319, § 1º O parecer da comissão concluirá, sempre, por projeto de decreto legislativo, que tramitará em regime de urgência, propondo a aprovação ou rejeição do parecer do Tribunal de Contas do Estado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 310/2018 | 18/07/2018 | Ofício nº 12464/2018 encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais para enviar o Parecer Prévio sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal do exercício de 2009 (Processo n. 835625), para julgamento da Câmara Municipal. | |
| Parecer Nº 334/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 163/2018 | 05/09/2018 | Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária. | |
| Parecer Nº 339/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 163/2018 | 10/09/2018 | Parecer do Departamento Jurídico. | |
| Parecer Nº 340/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 163/2018 | 11/09/2018 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Decreto Legislativo Nº 159/2018 | 11/09/2018 | Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, relativas ao Exercício de 2009, referente ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – Processo nº 835.625. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 32ª Sessão Ordinária de 2018 | 11/09/2018 | Única Votação |
| Expediente | 32ª Sessão Ordinária de 2018 | 11/09/2018 | Expediente Do Legislativo |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (15) - Adelson do Hospital, Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Resultado: Aprovado