Parecer Nº 333/2018 ao Projeto de Lei Nº 7423/2018
Data: 04/09/2018
Protocolo: 02177/2018
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Prof.ª Mariléia
Assunto: Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer ao Projeto de Lei 7423.18 | 04/09/2018 | 783,2 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 7423/2018 | 14/08/2018 | TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DE MATRÍCULA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |