Projeto de Lei Nº 7426/2018
Tipo: Legislativo
Data: 04/09/2018
Protocolo: 02147/2018
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Odair Quincote, Leandro Morais
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ ALENCAR COSTA (*1957 +2004).
Texto: Art. 1° Passa a denominar-se Rua José Alencar Costa, a atual Rua A (sem saída), paralela à Rua Mônica Nunes Maia e que tem início na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, no bairro Jardim Industrial Mariosa. Art. 2° Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa: José Alencar Costa, filho de José Silveira Costa e de Maria José Silvério da Costa, nasceu no dia 18 de fevereiro de 1957, em Pouso Alegre. Viveu em união estável com Ana Nery Gonçalves Silva, por 20 (vinte) anos, com quem teve 05 (cinco) filhos: Simone, Cristina, Tatiane, Rodrigo e Rodolfo. Quando do seu aniversário de 10 (dez) anos de união, adotaram um bebê de apenas um mês de vida que fora abandonado por sua mãe. A este filho, deram o nome de Maycon. José Alencar foi uma pessoa conhecida por todos. Morou boa parte de sua vida no bairro Jardim Mariosa, na Rua Mônica Nunes Maia. Também residiu nos bairros Foch e Cidade Jardim, onde deixou um grande legado de amizade e admiração. Trabalhou em diversas empresas na cidade de Pouso Alegre, como na Refinações de Milho Brasil (atual Unilever), e atuou como segurança nas obras de construção das casas populares no bairro São Cristóvão. Foi ajudante nas empresas Transporte Vencedor e Mercúrio, e voluntário no Centro de Reabilitação Multiprofissional Shine Brilhe por mais de 5 (cinco) anos. Como ajudante da Empresa Transporte Mercúrio, sofreu um acidente de trabalho próximo à cidade de Poços de Caldas, onde veio a óbito aos 47 (quarenta e sete) anos, no dia 16 (dezesseis) de abril de 2004. Deixou como legado a força, a obstinação, a coragem e a perseverança, como as de um guerreiro que nunca morre, mas que se perpetua. E deixa saudades nos corações de seus pais, companheira, filhos, enteados e amigos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Mapa | .jpg | 29/08/2018 | 315,6 KB | |
| Projeto de Lei nº 7426-2018 na íntegra | 21/09/2018 | 1,2 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2018
Envio: 03/09/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do art.º 68, do Regimento Interno inciso I, manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental; e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos projetos de leis, emendas à lei orgânica e resoluções que tramitarem pela Câmara.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2018
Envio: 03/09/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do art.º 70, do Regimento Interno e incisos - analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adelson do Hospital
Envio: 04/09/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 04/09/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: André Prado
Envio: 04/09/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 04/09/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 04/09/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Campanha
Envio: 04/09/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dito Barbosa
Envio: 04/09/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 04/09/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 04/09/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 04/09/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira Altair
Envio: 04/09/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prof.ª Mariléia
Envio: 04/09/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Aboláfio
Envio: 04/09/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rodrigo Modesto
Envio: 04/09/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 04/09/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 04/09/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 04/09/2018
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 20/09/2018 - Prazo: 11/10/2018
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 24/09/2018
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 336/2018 ao Projeto de Lei Nº 7426/2018 | 10/09/2018 | Parecer do Departamento Jurídico. | |
| Parecer Nº 341/2018 ao Projeto de Lei Nº 7426/2018 | 11/09/2018 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Parecer Nº 345/2018 ao Projeto de Lei Nº 7426/2018 | 13/09/2018 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Autógrafo Nº 71/2018 ao Projeto de Lei Nº 7426/2018 | 18/09/2018 | Autógrafo do Projeto de Lei Nº 7426/2018. | |
| Ofício Legislativo Nº 246/2018 | 19/09/2018 | Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão ordinária em 18 de setembro de 2018. | |
| Lei Ordinária Nº 5978 | 24/09/2018 | Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua José Alencar Costa (*1957 +2004). |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 31ª Sessão Ordinária de 2018 | 04/09/2018 | Expediente Do Legislativo |
| Ordem do dia | 33ª Sessão Ordinária de 2018 | 18/09/2018 | Única Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Adelson do Hospital, Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovado