Parecer Nº 324/2018 ao Projeto de Lei Nº 952/2018
Data: 24/08/2018
Protocolo: 02106/2018
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Prof.ª Mariléia
Assunto: Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer 952.18 | 24/08/2018 | 822,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 952/2018 | 21/08/2018 | CRIA, NA FORMA DO ART. 198, § 5º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI Nº 11.350, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006, EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |