Parecer Nº 314/2018 ao Projeto de Lei Nº 952/2018
Data: 21/08/2018
Protocolo: 02089/2018
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Oliveira Altair
Assunto: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 314/2018 | 21/08/2018 | 895,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 952/2018 | 21/08/2018 | CRIA, NA FORMA DO ART. 198, § 5º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI Nº 11.350, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006, EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |