Parecer Nº 311/2018 ao Projeto de Lei Nº 952/2018
Data: 21/08/2018
Protocolo: 02084/2018
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Jurídico
Assunto: Parecer do Departamento Jurídico.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer PL 952-2018 - Criação Cargos Agentes de Saúde | 21/08/2018 | 37,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 952/2018 | 21/08/2018 | CRIA, NA FORMA DO ART. 198, § 5º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI Nº 11.350, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006, EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |