Correspondência Recebida Nº 363/2018
Tipo: Ofício
Data: 16/08/2018
Protocolo: 02031/2018
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: Ofício nº 174/18 encaminhando Projeto de Lei nº 952/18 que "Cria, na forma do art. 198, § 5º, da Constituição Federal e da Lei nº 116350, de 05 de outubro de 2006, empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Edemias e dá outras providências."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 20180816143149993 | 16/08/2018 | 56,4 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 16/08/2018
Objetivo: Ciência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 952/2018 | 21/08/2018 | CRIA, NA FORMA DO ART. 198, § 5º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI Nº 11.350, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006, EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 29ª Sessão Ordinária de 2018 | 21/08/2018 | Expediente Do Executivo |