Projeto de Lei Nº 956/2018
Tipo: Executivo
Data: 21/08/2018
Protocolo: 02022/2018
Situação: Devolvida a pedido
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: ALTERA O PPA - PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021, LEI Nº 5.856, DE 14 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 956/2018 na íntegra. | 05/09/2018 | 1,6 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adelson do Hospital
Envio: 14/08/2018
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 14/08/2018
Remetente: Secretaria
Destinatário: André Prado
Envio: 14/08/2018
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 14/08/2018
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 14/08/2018
Remetente: Secretaria
Destinatário: Campanha
Envio: 14/08/2018
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dito Barbosa
Envio: 14/08/2018
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 14/08/2018
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 14/08/2018
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 14/08/2018
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira Altair
Envio: 14/08/2018
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prof.ª Mariléia
Envio: 14/08/2018
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Aboláfio
Envio: 14/08/2018
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rodrigo Modesto
Envio: 14/08/2018
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 14/08/2018
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 14/08/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 14/08/2018
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2018
Envio: 17/08/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do art.º 68, do Regimento Interno inciso I, manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental; e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos projetos de leis, emendas à lei orgânica e resoluções que tramitarem pela Câmara.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2018
Envio: 17/08/2018
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do art.º 70, do Regimento Interno e incisos - analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Financeira e Orçamentária - 2018
Envio: 17/08/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Financeira e Orçamentária, especificamente, nos termos do art.º 69, do Regimento Interno, examinar as proposições referentes às matérias que tratam Projetos Leis relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento e aos créditos adicionais, e entre outros proposições que versem sobre vencimentos do funcionalismo
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 358/2018 | 14/08/2018 | Ofício nº 172/18 encaminhando Projeto de Lei nº 956/18 que "altera o PPA - Plano Plurianual 2018 - 2021, Lei nº 5.856, de 14 de agosto de 2017 e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 305/2018 ao Projeto de Lei Nº 956/2018 | 17/08/2018 | Parecer do Departamento Jurídico. | |
| Parecer Nº 312/2018 ao Projeto de Lei Nº 956/2018 | 21/08/2018 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Parecer Nº 316/2018 ao Projeto de Lei Nº 956/2018 | 21/08/2018 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Parecer Nº 328/2018 ao Projeto de Lei Nº 956/2018 | 27/08/2018 | Parecer da Comissão Financeira e Orçamentária. | |
| Ofício Legislativo Nº 215/2018 | 28/08/2018 | A Comissão de Administração e Finanças solicita informações complementares ao Projeto de Lei nº 956/2018 | |
| Correspondência Recebida Nº 388/2018 | 29/08/2018 | Ofício nº 179/2018 solicitando a devolução ao Poder Executivo do Projeto de Lei nº 956/2018, que "altera o PPA - Plano Plurianual 2018/2021, Lei nº 5.856 de 14 de agosto de 2017 e dá outras providências". | |
| Ofício Legislativo Nº 217/2018 | 30/08/2018 | Efetua a devolução do Projeto de Lei nº 956/2018. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 29ª Sessão Ordinária de 2018 | 21/08/2018 | 1ª Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Vista Ao Vereador
A favor (14) - Adelson do Hospital, Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovado