Parecer Nº 3/2018 à Emenda Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 7409/2018
Data: 10/10/2018
Protocolo: 01984/2018
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Odair Quincote
Assunto: Parecer da Comissão de Administração Pública.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Relatoria CAP Emenda 01 P.L. 7409-2018 | 10/08/2018 | 475,4 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Emenda Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 7409/2018 | 26/06/2018 | ACRESCENTA PARAGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 7409/2018, QUE DISPÕE SOBRE O AJUSTAMENTO DA UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |