Parecer Nº 653/2014 ao Projeto de Lei Nº 7420/2018
Data: 14/08/2014
Protocolo: 01977/2018
Situação: Contrário
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Oliveira Altair
Assunto: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PROJETO 7420-2018 | 10/08/2018 | 997,8 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 7420/2018 | 31/07/2018 | DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE–MG, EM RAZÃO DAS ATRIBUIÇÕES E FUNCÕES DE POLÍCIA QUE EXERCEM, ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 13.022, DE 08 DE AGOSTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |