Brasão

Câmara Municipal de Pouso Alegre

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 09/08/2018

Protocolo: 01947/2018

Situação: Aprovado

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Projeto de Lei nº 955-2018 na íntegra. .pdf 20/08/2018 1,4 MB

Tramitações

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Adelson do Hospital

Envio: 09/08/2018

Objetivo: Ciência

2

Remetente: Secretaria

Destinatário: Adriano da Farmácia

Envio: 09/08/2018

Objetivo: Ciência

3

Remetente: Secretaria

Destinatário: André Prado

Envio: 09/08/2018

Objetivo: Ciência

4

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes

Envio: 09/08/2018

Objetivo: Ciência

5

Remetente: Secretaria

Destinatário: Bruno Dias

Envio: 09/08/2018

Objetivo: Ciência

6

Remetente: Secretaria

Destinatário: Campanha

Envio: 09/08/2018

Objetivo: Ciência

7

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dito Barbosa

Envio: 09/08/2018

Objetivo: Ciência

8

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dr. Edson

Envio: 09/08/2018

Objetivo: Ciência

9

Remetente: Secretaria

Destinatário: Leandro Morais

Envio: 09/08/2018

Objetivo: Ciência

10

Remetente: Secretaria

Destinatário: Odair Quincote

Envio: 09/08/2018

Objetivo: Ciência

11

Remetente: Secretaria

Destinatário: Oliveira

Envio: 09/08/2018

Objetivo: Ciência

12

Remetente: Secretaria

Destinatário: Prof.ª Mariléia

Envio: 09/08/2018

Objetivo: Ciência

13

Remetente: Secretaria

Destinatário: Rafael Aboláfio

Envio: 09/08/2018

Objetivo: Ciência

14

Remetente: Secretaria

Destinatário: Rodrigo Modesto

Envio: 09/08/2018

Objetivo: Ciência

15

Remetente: Secretaria

Destinatário: Wilson Tadeu Lopes

Envio: 09/08/2018

Objetivo: Ciência

16

Remetente: Secretaria

Destinatário: Jurídico

Envio: 09/08/2018

Objetivo: Exarar Parecer

17

Remetente: Secretaria

Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Envio: 09/08/2018

Objetivo: Encaminhar

18

Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2018

Envio: 09/08/2018

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do art.º 68, do Regimento Interno inciso I, manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental; e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos projetos de leis, emendas à lei orgânica e resoluções que tramitarem pela Câmara.

19

Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2018

Envio: 09/08/2018

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do art.º 70, do Regimento Interno e incisos - analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos.

20

Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Destinatário: Comissão de Administração Financeira e Orçamentária - 2018

Envio: 09/08/2018

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Financeira e Orçamentária, especificamente, nos termos do art.º 69, do Regimento Interno, examinar as proposições referentes às matérias que tratam Projetos Leis relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento e aos créditos adicionais e suplementares.

21

Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - 2018

Envio: 09/08/2018

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Laser, nos termos do art.º 71-C do Regimento Interno, analisar as proposições que versem sobre a matéria.

22

Remetente: Secretaria

Destinatário: Jurídico

Envio: 09/08/2018

Objetivo: Ciência

Complemento: Juntada de Estimativa e Declaração de Impacto Orçamentário-Financeiro.

23

Remetente: Secretaria

Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria

Envio: 09/08/2018

Objetivo: Ciência

Complemento: Juntada de Estimativa e Declaração de Impacto Orçamentário-Financeiro.

24

Remetente: Secretaria

Destinatário: Adelson do Hospital

Envio: 09/08/2018

Objetivo: Ciência

Complemento: Juntada de Estimativa e Declaração de Impacto Orçamentário-Financeiro.

25

Remetente: Secretaria

Destinatário: Adriano da Farmácia

Envio: 09/08/2018

Objetivo: Ciência

Complemento: Juntada de Estimativa e Declaração de Impacto Orçamentário-Financeiro.

26

Remetente: Secretaria

Destinatário: André Prado

Envio: 09/08/2018

Objetivo: Ciência

Complemento: Juntada de Estimativa e Declaração de Impacto Orçamentário-Financeiro.

27

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes

Envio: 09/08/2018

Objetivo: Ciência

Complemento: Juntada de Estimativa e Declaração de Impacto Orçamentário-Financeiro.

28

Remetente: Secretaria

Destinatário: Bruno Dias

Envio: 09/08/2018

Objetivo: Ciência

Complemento: Juntada de Estimativa e Declaração de Impacto Orçamentário-Financeiro.

29

Remetente: Secretaria

Destinatário: Campanha

Envio: 09/08/2018

Objetivo: Ciência

Complemento: Juntada de Estimativa e Declaração de Impacto Orçamentário-Financeiro.

30

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dito Barbosa

Envio: 09/08/2018

Objetivo: Ciência

Complemento: Juntada de Estimativa e Declaração de Impacto Orçamentário-Financeiro.

31

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dr. Edson

Envio: 09/08/2018

Objetivo: Ciência

Complemento: Juntada de Estimativa e Declaração de Impacto Orçamentário-Financeiro.

32

Remetente: Secretaria

Destinatário: Leandro Morais

Envio: 09/08/2018

Objetivo: Ciência

Complemento: Juntada de Estimativa e Declaração de Impacto Orçamentário-Financeiro.

33

Remetente: Secretaria

Destinatário: Odair Quincote

Envio: 09/08/2018

Objetivo: Ciência

Complemento: Juntada de Estimativa e Declaração de Impacto Orçamentário-Financeiro.

34

Remetente: Secretaria

Destinatário: Oliveira

Envio: 09/08/2018

Objetivo: Ciência

Complemento: Juntada de Estimativa e Declaração de Impacto Orçamentário-Financeiro.

35

Remetente: Secretaria

Destinatário: Prof.ª Mariléia

Envio: 09/08/2018

Objetivo: Ciência

Complemento: Juntada de Estimativa e Declaração de Impacto Orçamentário-Financeiro.

36

Remetente: Secretaria

Destinatário: Rafael Aboláfio

Envio: 09/08/2018

Objetivo: Ciência

Complemento: Juntada de Estimativa e Declaração de Impacto Orçamentário-Financeiro.

37

Remetente: Secretaria

Destinatário: Rodrigo Modesto

Envio: 09/08/2018

Objetivo: Ciência

Complemento: Juntada de Estimativa e Declaração de Impacto Orçamentário-Financeiro.

38

Remetente: Secretaria

Destinatário: Wilson Tadeu Lopes

Envio: 09/08/2018

Objetivo: Ciência

Complemento: Juntada de Estimativa e Declaração de Impacto Orçamentário-Financeiro.

39

Remetente: Secretaria

Destinatário: PODER EXECUTIVO

Envio: 10/08/2018 - Prazo: 31/08/2018

Objetivo: Sancionar / Vetar Lei

Resposta: 10/08/2018

Resultado: Promulgado/Sancionado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Correspondência Recebida Nº 352/2018 09/08/2018 Ofício nº 169/18 encaminhando Projeto de Lei nº 955/18 que "autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64".
Correspondência Recebida Nº 353/2018 09/08/2018 Ofício nº 170/18 solicitando a convocação de Sessão Extraordinária , no dia 10 de agosto de 2018 para a apreciação e votação do Projeto de Lei nº 955/18, que " autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/18.
Requerimento Nº 43/2018 09/08/2018 Requer votação única para o Projeto de Lei nº 955/2018.
Correspondência Recebida Nº 354/2018 09/08/2018 Ofício nº 171/2018 encaminhando, para juntada ao Projeto de Lei nº 955/2018, a Estimativa e a Declaração de Impacto Orçamentário-Financeiro.
Parecer Nº 289/2018 ao Projeto de Lei Nº 955/2018 10/08/2018 Parecer do Departamento Jurídico.
Ofício Legislativo Nº 205/2018 10/08/2018 Encaminha proposição analisada e aprovada em Sessão Extraordinária do dia 10 de agosto de 2018.
Parecer Nº 294/2018 ao Projeto de Lei Nº 955/2018 10/08/2018 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Parecer Nº 295/2018 ao Projeto de Lei Nº 955/2018 10/08/2018 Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.
Parecer Nº 296/2018 ao Projeto de Lei Nº 955/2018 10/08/2018 Parecer da Comissão de Administração Pública.
Autógrafo Nº 66/2018 ao Projeto de Lei Nº 955/2018 10/08/2018 Autógrafo do Projeto de Lei Nº 955/2018.
Lei Ordinária Nº 5970 10/08/2018 Autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Convocação 5ª Sessão Extraordinária de 2018 10/08/2018 1ª Votação

Votações

5ª Sessão Extraordinária de 2018

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

A favor (14) - Adelson do Hospital, Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Odair Quincote, Oliveira, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes

Não vota (1) - Leandro Morais

Resultado: Aprovado

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