Projeto de Lei Nº 955/2018
Tipo: Executivo
Data: 09/08/2018
Protocolo: 01947/2018
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Projeto de Lei nº 955-2018 na íntegra. | 20/08/2018 | 1,4 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adelson do Hospital
Envio: 09/08/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 09/08/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: André Prado
Envio: 09/08/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 09/08/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 09/08/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Campanha
Envio: 09/08/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dito Barbosa
Envio: 09/08/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 09/08/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 09/08/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 09/08/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira
Envio: 09/08/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prof.ª Mariléia
Envio: 09/08/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Aboláfio
Envio: 09/08/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rodrigo Modesto
Envio: 09/08/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 09/08/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 09/08/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 09/08/2018
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2018
Envio: 09/08/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do art.º 68, do Regimento Interno inciso I, manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental; e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos projetos de leis, emendas à lei orgânica e resoluções que tramitarem pela Câmara.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2018
Envio: 09/08/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do art.º 70, do Regimento Interno e incisos - analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Financeira e Orçamentária - 2018
Envio: 09/08/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Financeira e Orçamentária, especificamente, nos termos do art.º 69, do Regimento Interno, examinar as proposições referentes às matérias que tratam Projetos Leis relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento e aos créditos adicionais e suplementares.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - 2018
Envio: 09/08/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Laser, nos termos do art.º 71-C do Regimento Interno, analisar as proposições que versem sobre a matéria.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 09/08/2018
Objetivo: Ciência
Complemento: Juntada de Estimativa e Declaração de Impacto Orçamentário-Financeiro.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 09/08/2018
Objetivo: Ciência
Complemento: Juntada de Estimativa e Declaração de Impacto Orçamentário-Financeiro.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adelson do Hospital
Envio: 09/08/2018
Objetivo: Ciência
Complemento: Juntada de Estimativa e Declaração de Impacto Orçamentário-Financeiro.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 09/08/2018
Objetivo: Ciência
Complemento: Juntada de Estimativa e Declaração de Impacto Orçamentário-Financeiro.
Remetente: Secretaria
Destinatário: André Prado
Envio: 09/08/2018
Objetivo: Ciência
Complemento: Juntada de Estimativa e Declaração de Impacto Orçamentário-Financeiro.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 09/08/2018
Objetivo: Ciência
Complemento: Juntada de Estimativa e Declaração de Impacto Orçamentário-Financeiro.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 09/08/2018
Objetivo: Ciência
Complemento: Juntada de Estimativa e Declaração de Impacto Orçamentário-Financeiro.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Campanha
Envio: 09/08/2018
Objetivo: Ciência
Complemento: Juntada de Estimativa e Declaração de Impacto Orçamentário-Financeiro.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dito Barbosa
Envio: 09/08/2018
Objetivo: Ciência
Complemento: Juntada de Estimativa e Declaração de Impacto Orçamentário-Financeiro.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 09/08/2018
Objetivo: Ciência
Complemento: Juntada de Estimativa e Declaração de Impacto Orçamentário-Financeiro.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 09/08/2018
Objetivo: Ciência
Complemento: Juntada de Estimativa e Declaração de Impacto Orçamentário-Financeiro.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 09/08/2018
Objetivo: Ciência
Complemento: Juntada de Estimativa e Declaração de Impacto Orçamentário-Financeiro.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira
Envio: 09/08/2018
Objetivo: Ciência
Complemento: Juntada de Estimativa e Declaração de Impacto Orçamentário-Financeiro.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prof.ª Mariléia
Envio: 09/08/2018
Objetivo: Ciência
Complemento: Juntada de Estimativa e Declaração de Impacto Orçamentário-Financeiro.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Aboláfio
Envio: 09/08/2018
Objetivo: Ciência
Complemento: Juntada de Estimativa e Declaração de Impacto Orçamentário-Financeiro.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rodrigo Modesto
Envio: 09/08/2018
Objetivo: Ciência
Complemento: Juntada de Estimativa e Declaração de Impacto Orçamentário-Financeiro.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 09/08/2018
Objetivo: Ciência
Complemento: Juntada de Estimativa e Declaração de Impacto Orçamentário-Financeiro.
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 10/08/2018 - Prazo: 31/08/2018
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 10/08/2018
Resultado: Promulgado/Sancionado
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Correspondência Recebida Nº 352/2018 | 09/08/2018 | Ofício nº 169/18 encaminhando Projeto de Lei nº 955/18 que "autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64". | |
Correspondência Recebida Nº 353/2018 | 09/08/2018 | Ofício nº 170/18 solicitando a convocação de Sessão Extraordinária , no dia 10 de agosto de 2018 para a apreciação e votação do Projeto de Lei nº 955/18, que " autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/18. | |
Requerimento Nº 43/2018 | 09/08/2018 | Requer votação única para o Projeto de Lei nº 955/2018. | |
Correspondência Recebida Nº 354/2018 | 09/08/2018 | Ofício nº 171/2018 encaminhando, para juntada ao Projeto de Lei nº 955/2018, a Estimativa e a Declaração de Impacto Orçamentário-Financeiro. | |
Parecer Nº 289/2018 ao Projeto de Lei Nº 955/2018 | 10/08/2018 | Parecer do Departamento Jurídico. | |
Ofício Legislativo Nº 205/2018 | 10/08/2018 | Encaminha proposição analisada e aprovada em Sessão Extraordinária do dia 10 de agosto de 2018. | |
Parecer Nº 294/2018 ao Projeto de Lei Nº 955/2018 | 10/08/2018 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
Parecer Nº 295/2018 ao Projeto de Lei Nº 955/2018 | 10/08/2018 | Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária. | |
Parecer Nº 296/2018 ao Projeto de Lei Nº 955/2018 | 10/08/2018 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
Autógrafo Nº 66/2018 ao Projeto de Lei Nº 955/2018 | 10/08/2018 | Autógrafo do Projeto de Lei Nº 955/2018. | |
Lei Ordinária Nº 5970 | 10/08/2018 | Autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64. |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Convocação | 5ª Sessão Extraordinária de 2018 | 10/08/2018 | 1ª Votação |
Votações
5ª Sessão Extraordinária de 2018
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Adelson do Hospital, Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Odair Quincote, Oliveira, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovado