Projeto de Lei Nº 7421/2018
Projeto de Lei Nº 7421/2018
Assunto: TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, DA LISTA DE ESPERA PARA CONSULTAS COMUNS OU ESPECIALIZADAS, EXAMES, CIRURGIAS E QUAISQUER OUTROS PROCEDIMENTOS OU AÇÕES DE SAÚDE AGENDADAS PELOS CIDADÃOS, NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Tipo: Legislativo
Data: 07/08/2018
Protocolo: 01927/2018
Situação: Arquivada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Dr. Edson
Assunto: TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, DA LISTA DE ESPERA PARA CONSULTAS COMUNS OU ESPECIALIZADAS, EXAMES, CIRURGIAS E QUAISQUER OUTROS PROCEDIMENTOS OU AÇÕES DE SAÚDE AGENDADAS PELOS CIDADÃOS, NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n° 7421/2018 na íntegra | 14/01/2021 | 1,2 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adelson do Hospital
Envio: 08/08/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 08/08/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: André Prado
Envio: 08/08/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 08/08/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 08/08/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Campanha
Envio: 08/08/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dito Barbosa
Envio: 08/08/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 08/08/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 08/08/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 08/08/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira
Envio: 08/08/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prof.ª Mariléia
Envio: 08/08/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Aboláfio
Envio: 08/08/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rodrigo Modesto
Envio: 08/08/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 08/08/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 08/08/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 08/08/2018
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2018
Envio: 17/08/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do art.º 68, do Regimento Interno inciso I, manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental; e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos projetos de leis, emendas à lei orgânica e resoluções que tramitarem pela Câmara.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2018
Envio: 17/08/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do art.º 70, do Regimento Interno e incisos - analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 320/2018 ao Projeto de Lei Nº 7421/2018 | 23/08/2018 |
Parecer do Departamento Jurídico.
Autoria: Jurídico |
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| Parecer Nº 331/2018 ao Projeto de Lei Nº 7421/2018 | 29/08/2018 |
Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação.
Autoria: Oliveira |
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| Parecer Nº 344/2018 ao Projeto de Lei Nº 7421/2018 | 13/09/2018 |
Parecer da Comissão de Administração Pública.
Autoria: Odair Quincote |
|
| Correspondência Recebida Nº 10/2021 | 13/01/2021 |
Ofício n° 08/2021 encaminhado pela Mesa Diretora solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7371/2017, do Projeto de Lei nº 7372/2017, do Projeto de Lei nº 7397/2018, do Projeto de Lei nº 7421/2018, do Projeto de Lei nº 7570/2020, do Projeto de Lei nº 1068/2020, do Projeto de Lei nº 7572/2020, do Projeto de Lei nº 7573/2020, do Projeto de Lei nº 7575/2020, do Projeto de Lei nº 7636/2020, do Projeto de Resolução nº 1316/2019, do Projeto de Resolução nº 1317/2019, do Projeto de Resolução nº 1320/2019, do Projeto de Resolução nº 1326/2020, do Projeto de Resolução nº 1333/2020 e do Projeto de Resolução nº 1334/2020 em razão do disposto no inciso VI do artigo 44 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pouso Alegre.
Autoria: Mesa Diretora 2021 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 27ª Sessão Ordinária de 2018 | 07/08/2018 | Expediente Do Legislativo |