Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 24/11/2010

Situação: Mantido

Autoria: Marcus Vinícius Vieira Teixeira

Assunto: Encaminho a V. Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 23 de novembro do ano em curso, sendo:

PROJETOS DE LEI

Projeto de Lei nº 6798/2010 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Saúde Vocal dos Professores da Rede Oficial de Educação de Pouso Alegre, e dá outras providências.

REQUERIMENTO

Do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias
Nº 126/2010 - Solicita o envio de uma cópia da ata da sessão pública de realização do Pregão n° 79/2010, sobre aquisição de bloquetes, contendo as informações sobre a empresa vencedora do certame e do preço final alcançado, bem como, se já foram realizados testes de qualidade para recebimento dos respectivos produtos. Caso positivo, que seja encaminhada a cópia do correspondente laudo.

Nº 127/2010 - Solicita Cópia do processo de licitação para contratação da empresa de publicidade; Cópia da assinatura do contrato com a empresa vencedora acompanhados de todos documentos legais; Qual o valor repassado pelo Executivo até o momento? Cópia de memorial descritivo das publicações realizadas pela empresa juntamente com valores pagos por espaço contratado nos veículos de comunicação de Pouso Alegre: jornal Bandeirante, Jornal da Cidade, Jornal Diário do Sapucaí, jornal Dias News, jornasl Domingo, Jornal do Estado, jornal Gente em ação, jornal A Tribuna, Tv Uai, Tv Libertas, EPTV, Rádio Difusora de Pouso Alegre, Rádio Clube de Pouso Alegre, Rádio Band FM, P.A Notícias e folha de Pouso Alegre; Os valores gastos com a Imprensa em outras gestões ultrapassaram o valor pago para a empresa de publicidade contratada? Essa contratação gerou economia?

Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira:
Nº 125/2010 - Solicita toda a documentação que gerou o Contrato firmado entre o Município de Pouso Alegre e a Associação Beneficente Assistencial CEDEQ, todos os processos de pagamentos que o Município efetuou a esta Associação.

Nº 129/2010 - Solicita cópia de todo o Processo Licit