Projeto de Lei Nº 7419/2018
Tipo: Legislativo
Data: 31/07/2018
Protocolo: 01897/2018
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Oliveira Altair
Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.717, DE 2016, PARA FINS DE CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CERTIDÃO | 27/07/2018 | 335,7 KB | ||
| Projeto de Lei nº 7419-2018 na íntegra. | 28/08/2018 | 1 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adelson do Hospital
Envio: 01/08/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 01/08/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: André Prado
Envio: 01/08/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 01/08/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 01/08/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Campanha
Envio: 01/08/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dito Barbosa
Envio: 01/08/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 01/08/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 01/08/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 01/08/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira Altair
Envio: 01/08/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prof.ª Mariléia
Envio: 01/08/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Aboláfio
Envio: 01/08/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rodrigo Modesto
Envio: 01/08/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 01/08/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 01/08/2018
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 01/08/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2018
Envio: 03/08/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do art.º 68, do Regimento Interno inciso I, manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental; e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos projetos de leis, emendas à lei orgânica e resoluções que tramitarem pela Câmara.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2018
Envio: 03/08/2018
Objetivo: Ciência
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do art.º 70, do Regimento Interno e incisos - analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros: inciso VII - digam respeito à denominação de logradouros públicos.
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 24/08/2018 - Prazo: 17/09/2018
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 24/08/2018
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 282/2018 ao Projeto de Lei Nº 7419/2018 | 08/08/2018 | Parecer do Departamento Jurídico. | |
| Parecer Nº 293/2018 ao Projeto de Lei Nº 7419/2018 | 10/08/2018 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Autógrafo Nº 84/2018 ao Projeto de Lei Nº 7419/2018 | 21/08/2018 | Autógrafo do Projeto de Lei Nº 7419/2018. | |
| Parecer Nº 317/2018 ao Projeto de Lei Nº 7419/2018 | 22/08/2018 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Ofício Legislativo Nº 210/2018 | 23/08/2018 | Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão ordinária de 21 de agosto de 2018. | |
| Lei Ordinária Nº 5975 | 24/08/2018 | Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal n° 5.717, de 2016, para fins de correção de erro material. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 26ª Sessão Ordinária de 2018 | 31/07/2018 | Expediente Do Legislativo |
| Ordem do dia | 29ª Sessão Ordinária de 2018 | 21/08/2018 | Única Votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Única Votação
A favor (14) - Adelson do Hospital, Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovado