Ofício Legislativo Nº 176/2018
Data: 18/07/2018
Situação: Encaminhado
Autoria: Secretaria
Assunto: Encaminha proposições analisadas e aprovadas em Sessão Ordinária de 17 de julho de 2018.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Ofício Legislativo Nº 176/2018 | 18/07/2018 | 135,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 946/2018 | 03/07/2018 | ALTERA A LEI Nº 4.389, DE 17 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA. | |
| Projeto de Lei Nº 949/2018 | 03/07/2018 | AUTORIZA O FECHAMENTO DE PARTE DO LOTEAMENTO APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.598, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE PASSA A SER DESIGNADO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Requerimento Nº 39/2018 | 10/07/2018 | Requer ao Poder Executivo cópia dos documentos referentes ao aterro realizado para a construção da segunda etapa do empreendimento “Portal Recanto das Jades”, localizado na Avenida Waldemar Azevedo Junqueira, 230, Santa Edwiges – Pouso Alegre – MG | |
| Indicação Nº 932/2018 | 17/07/2018 | Solicita a troca das lâmpadas por lâmpadas LED em toda a extensão da Avenida Maria Chiarini Machado, no bairro Bela Itália. | |
| Indicação Nº 933/2018 | 17/07/2018 | Solicita, em caráter de urgência, a instalação de placas indicativas de velocidade e de faixa elevada para pedestres na Rua Alberto Paciuli, na altura do nº 1040, próximo ao Supermercado Leve Mais, no bairro Recanto dos Fernandes. | |
| Indicação Nº 934/2018 | 17/07/2018 | Solicita a construção de redutor de velocidade na Rua Benedito Miguel da Costa, próximo ao nº 120, no bairro Morumbi II, em caráter emergencial. | |
| Indicação Nº 935/2018 | 17/07/2018 | Solicita a instalação de lixeiras em toda a extensão da Rua Mônica Nunes Maia, no bairro Shangrilá. | |
| Indicação Nº 936/2018 | 17/07/2018 | Solicita, em caráter de urgência, a capina, a limpeza e a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão do bairro Residencial Santa Adélia. | |
| Indicação Nº 937/2018 | 17/07/2018 | Solicita, em caráter de urgência, o asfaltamento da via de interligação entre os Bairros Jardim Brasil II e Residencial Jardim Redentor. | |
| Indicação Nº 938/2018 | 17/07/2018 | Solicita a notificação do proprietário de terreno para construção de calçada na Rua Zilda Barros Franco, em frente aos números 75 e 85, no bairro Nova Pouso Alegre. | |
| Indicação Nº 939/2018 | 17/07/2018 | Solicitar ao setor responsável da Administração Pública, em caráter de urgência, o patrolamento e o cascalhamento na estrada rural do bairro São José do Pantano, próximo ao sítio do Sr. Benedito Xavier de Moraes, mais conhecido como “Tintinho”. | |
| Indicação Nº 940/2018 | 17/07/2018 | Solicitar a limpeza geral em todo o espaço e também na lagoa do Fórum desta cidade, bem como no entorno da mesma. | |
| Indicação Nº 941/2018 | 17/07/2018 | Solicitar a instalação de duas passagens elevadas de pedestres: uma na altura da Rua Jaci Laraia Vieira, próximo a padaria Trigo e Companhia; e a outra no entroncamento onde acontece a feirinha entre a Av. Vicente Simões, a Rua Saturnino de Barros Cobra e a Rua Ângelo Chiarini, no bairro Guanabara. | |
| Indicação Nº 942/2018 | 17/07/2018 | Solicita a instalação de placa de identificação de nome da rua Pedro de Barros Cobra, no bairro Guanabara. | |
| Indicação Nº 943/2018 | 17/07/2018 | Solicitar ao setor responsável da Administração Pública, com urgência, a realização de pavimentação asfáltica ou operação tapa-buracos na Rua José Honório dos Santos, no bairro Altaville. | |
| Indicação Nº 944/2018 | 17/07/2018 | Solicita, em caráter de urgência, a realização de operação tapa-buracos na Rua General Oswaldo Loyola Pires, no bairro Fátima III, primeira rua de acesso ao Pousada dos Campos III. | |
| Indicação Nº 945/2018 | 17/07/2018 | Solicita a notificação do proprietário para efetuar a capina, a limpeza e o cercamento de dois terrenos localizados na Rua José Paulino Domingues, entre os números 37 e 85, e do terreno localizado na Rua José Vitor Domingues, próximo ao n° 18, no bairro Monte Azul. | |
| Indicação Nº 946/2018 | 17/07/2018 | Solicita a notificação do proprietário do terreno para que efetue, com urgência, a capina, a limpeza e o cercamento do terreno localizado na Rua José Vitor Domingues, ao lado do n° 18, no bairro Monte Azul. | |
| Indicação Nº 947/2018 | 17/07/2018 | Solicita a construção de calçada na Rua Três Corações, entre a Vila Militar e a Pousada Maracanã, no Bairro São João. | |
| Indicação Nº 948/2018 | 17/07/2018 | Solicita a instalação de fresa asfáltica e/ou a troca do calçamento por paralelepípedo, na Rua Joaquim Ferreira Raimundo, localizada na entrada do Bairro Jardim Redentor. | |
| Indicação Nº 949/2018 | 17/07/2018 | Solicita a instalação de postes na continuação da Rua Padre Rolim, no Bairro Santa Lúcia. | |
| Indicação Nº 950/2018 | 17/07/2018 | Solicita a instalação de postes na Rua Joaquim Ferreira Raimundo, localizada na entrada do Bairro Jardim Redentor. | |
| Indicação Nº 951/2018 | 17/07/2018 | Solicita a instalação de faixa elevada na Rua Joaquim Ferreira Raimundo, abaixo da Creche Municipal, localizada na entrada do Bairro Jardim Redentor. | |
| Indicação Nº 952/2018 | 17/07/2018 | Solicita a instalação de uma lixeira no cruzamento da Rua João Paulo II com a Rua Umuarama, em frente ao nº 76, no Bairro Jardim Canadá. | |
| Indicação Nº 953/2018 | 17/07/2018 | Solicita o patrolamento e o cascalhamento da estrada rural que liga o bairro Algodão ao Aeroporto. | |
| Indicação Nº 954/2018 | 17/07/2018 | Reitera a solicitação de asfaltamento em frente à Escola Municipal Professora Maria Barbosa (Ciem do Algodão), no bairro Algodão. |