Parecer Nº 243/2018 ao Projeto de Lei Nº 949/2018
Data: 05/07/2018
Protocolo: 01700/2018
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Geraldo Cunha Neto
Assunto: Parecer do Departamento Jurídico.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer PL 949 -2018 - Fechamento Loteamento Dorotéas | 05/07/2018 | 34 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 949/2018 | 03/07/2018 | AUTORIZA O FECHAMENTO DE PARTE DO LOTEAMENTO APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.598, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE PASSA A SER DESIGNADO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SANTA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |