Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7387/2018
Tipo: Global/Total
Data: 04/07/2018
Protocolo: 01698/2018
Situação: Devolvida a pedido
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 7387/2018.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Veto ao Projeto de Lei nº 7387/2018 na íntegra. | 10/08/2018 | 1,1 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adelson do Hospital
Envio: 04/07/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 04/07/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: André Prado
Envio: 04/07/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 04/07/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 04/07/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Campanha
Envio: 04/07/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dito Barbosa
Envio: 04/07/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 04/07/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 04/07/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 04/07/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira Altair
Envio: 04/07/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prof.ª Mariléia
Envio: 04/07/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Aboláfio
Envio: 04/07/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rodrigo Modesto
Envio: 04/07/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 04/07/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 04/07/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 04/07/2018
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2018
Envio: 09/07/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do art.º 68, do Regimento Interno inciso I, manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental; e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos projetos de leis, emendas à lei orgânica e resoluções que tramitarem pela Câmara.
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 14/08/2018
Objetivo: Devolvido A Pedido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 293/2018 | 04/07/2018 | Ofício nº 143/18 encaminhando as Razões de Veto Total ao Projeto de Lei nº 7.387/2018, que torna obrigatória a fixação de placa indicando os termos da locação nos prédios locados pela Administração Pública Direta, Indireta e Autárquica do Município de Pouso Alegre e dá outras providências. | |
| Correspondência Recebida Nº 295/2018 | 05/07/2018 | Ofício nº 144/18 encaminhando comprovante de publicação do Veto Total ao Projeto de Lei nº 7.387/18. | |
| Parecer Nº 247/2018 ao Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7387/2018 | 09/07/2018 | Parecer do Departamento Jurídico. | |
| Parecer Nº 271/2018 ao Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7387/2018 | 24/07/2018 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Correspondência Recebida Nº 340/2018 | 07/08/2018 | Ofício nº 167/2018 solicitando a devolução das razões de veto ao Projeto de Lei nº 7387/2018. | |
| Ofício Legislativo Nº 202/2018 | 08/08/2018 | Ofício efetuando a devolução das Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 7387/18, solicitado através do ofício nº 167/18. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 7387/2018 | 13/03/2018 | TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE PLACA INDICANDO OS TERMOS DA LOCAÇÃO NOS PRÉDIOS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 27ª Sessão Ordinária de 2018 | 07/08/2018 | Única Votação |