Projeto de Lei Nº 7414/2018
Tipo: Legislativo
Data: 10/07/2018
Protocolo: 01696/2018
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Odair Quincote
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOAQUIM FELICIANO VIDAL (*1926 +2009).
Texto: Art. 1º Passa a denominar-se Rua Joaquim Feliciano Vidal, a atual Rua SD-08, com início na Rua Maria Moreira da Cunha e término na Rua Roberto Ramos de Oliveira, no bairro São Geraldo. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa: JOAQUIM FELICIANO VIDAL, nascido em Pouso Alegre no dia 15 de outubro de 1926, filho de Albertino Feliciano Vidal e de Francisca Bernardina de Jesus, casou-se aos 18 anos. Teve 5 (cinco) filhos e mudou-se para São Paulo, onde trabalhou num frigorifico, criou seus filhos e, após 25 (vinte e cinco) anos, tornou-se viúvo. Em 08 de novembro de 1975, casou-se com Antônia Alves Vidal, pernambucana que residia em São Paulo. Próximo de se aposentar, em 1979, decidiu voltar para Pouso Alegre para criar sua nova família. Já com 4 (quatro) filhos, trabalhou como meeiro por 12 (doze) anos, nas terras da fazenda do Sr. Luiz da Paula (Sr. Lote), onde plantava verduras, legumes, arroz, milho e feijão. Em 1991, foi convidado pelo então vereador Célio Xaxa para cuidar do campo do Bangu, o que fez com muito zelo e carinho pelo período de 11 (onze) anos. Era conhecido pelas crianças como o “tio do campo”. Atualmente, ainda restam no pomar por ele construído pés de manga onde as crianças brincam e os adultos aproveitam as sombras e os frutos das árvores. Tinha um grande orgulho de ser pouso-alegrense e contava muitas histórias de sua infância e juventude. Dentre elas, a retirada da areia do rio para a reforma da Catedral Metropolitana de Pouso Alegre. Faleceu em 12 de março de 2009, aos 82 anos, deixando a sua família um legado de amizade, trabalho e honestidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 7414-2018 na íntegra. | 01/08/2018 | 1,2 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adelson do Hospital
Envio: 10/07/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 10/07/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: André Prado
Envio: 10/07/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 10/07/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 10/07/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Campanha
Envio: 10/07/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dito Barbosa
Envio: 10/07/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 10/07/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 10/07/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 10/07/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira Altair
Envio: 10/07/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prof.ª Mariléia
Envio: 10/07/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Aboláfio
Envio: 10/07/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rodrigo Modesto
Envio: 10/07/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 10/07/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 10/07/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 10/07/2018
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2018
Envio: 11/07/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do art.º 68, do Regimento Interno inciso I, manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental; e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos projetos de leis, emendas à lei orgânica e resoluções que tramitarem pela Câmara.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2018
Envio: 11/07/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do art.º 70, do Regimento Interno e incisos - analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros: inciso VII - digam respeito à denominação de logradouros públicos.
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 01/08/2018 - Prazo: 22/08/2018
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 02/08/2018
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 244/2018 ao Projeto de Lei Nº 7414/2018 | 09/07/2018 | Parecer do Departamento Jurídico. | |
| Parecer Nº 259/2018 ao Projeto de Lei Nº 7414/2018 | 10/07/2018 | Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Parecer Nº 262/2018 ao Projeto de Lei Nº 7414/2018 | 11/07/2018 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Autógrafo Nº 83/2018 ao Projeto de Lei Nº 7414/2018 | 31/07/2018 | Autógrafo do Projeto de Lei Nº 7414/2018. | |
| Ofício Legislativo Nº 197/2018 | 01/08/2018 | Encaminha proposições analisadas e aprovadas em Sessão Ordinária de 31 de julho de 2018. | |
| Lei Ordinária Nº 5968 | 02/08/2018 | Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Joaquim Feliciano Vidal (*1926 +2009). |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 23ª Sessão Ordinária de 2018 | 10/07/2018 | Expediente Do Legislativo |
| Ordem do dia | 26ª Sessão Ordinária de 2018 | 31/07/2018 | Única Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Adelson do Hospital, Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovado