Parecer Nº 2/2018 à Emenda Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 7409/2018
Data: 03/07/2018
Protocolo: 01689/2018
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Oliveira Altair
Assunto: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer Nº 2/2018 | 03/07/2018 | 709,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 7409/2018 | 26/06/2018 | ACRESCENTA PARAGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 7409/2018, QUE DISPÕE SOBRE O AJUSTAMENTO DA UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |