Parecer Nº 1/2018 à Emenda Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 7409/2018
Data: 27/06/2018
Protocolo: 01602/2018
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Geraldo Cunha Neto
Assunto: Parecer do Departamento Jurídico.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer Emenda nº 01 ao PL. 7.409-2018 | 27/06/2018 | 14,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 7409/2018 | 26/06/2018 | ACRESCENTA PARAGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 7409/2018, QUE DISPÕE SOBRE O AJUSTAMENTO DA UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |