Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7389/2018
Tipo: Global/Total
Data: 24/05/2018
Protocolo: 01295/2018
Situação: Devolvida a pedido
Quórum: Não Específicado
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 7389/2018.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Veto Total ao Projeto de Lei nº 7389-2018 na íntegra | 04/06/2018 | 409 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adelson do Hospital
Envio: 24/05/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 24/05/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: André Prado
Envio: 24/05/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 24/05/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 24/05/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Campanha
Envio: 24/05/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dito Barbosa
Envio: 24/05/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 24/05/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 24/05/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 24/05/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira Altair
Envio: 24/05/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prof.ª Mariléia
Envio: 24/05/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Aboláfio
Envio: 24/05/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rodrigo Modesto
Envio: 24/05/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 24/05/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 24/05/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 24/05/2018
Objetivo: Encaminhar
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Correspondência Recebida Nº 234/2018 | 24/05/2018 | Ofício nº 116/2018 encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei nº 7389/2018, que "acrescenta o parágrafo único-A ao art. 26 da Lei Municipal nº 3.584, de 1999, que institui o Código Ambiental do Municipal de Pouso Alegre-MG". | |
Ofício Legislativo Nº 140/2018 | 25/05/2018 | Efetua a devolução da comunicação das razões de Veto ao Projeto de Lei nº 7389/2018. | |
Correspondência Recebida Nº 237/2018 | 25/05/2018 | Ofício nº 119/2018 solicitando a devolução ao Poder Executivo da comunicação das razões de veto ao Projeto de Lei nº 7389/2018. |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 7389/2018 | 20/03/2018 | ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO-A AO ART. 26 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.584, DE 1999, QUE INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG. |