Projeto de Lei Nº 938/2018
Tipo: Executivo
Data: 29/05/2018
Protocolo: 01289/2018
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64, NO VALOR DE R$ 10.000,00.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 938-2018 na íntegra. | 18/06/2018 | 1,3 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adelson do Hospital
Envio: 23/05/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 23/05/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: André Prado
Envio: 23/05/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 23/05/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 23/05/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Campanha
Envio: 23/05/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dito Barbosa
Envio: 23/05/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 23/05/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 23/05/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 23/05/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira Altair
Envio: 23/05/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prof.ª Mariléia
Envio: 23/05/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Aboláfio
Envio: 23/05/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rodrigo Modesto
Envio: 23/05/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 23/05/2018
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 23/05/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Envio: 23/05/2018
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2018
Envio: 24/05/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do art.º 68, do Regimento Interno inciso I, manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental; e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos projetos de leis, emendas à lei orgânica e resoluções que tramitarem pela Câmara.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2018
Envio: 24/05/2018
Objetivo: Ciência
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do art.º 70, do Regimento Interno e incisos - analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Financeira e Orçamentária - 2018
Envio: 24/05/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Financeira e Orçamentária, especificamente, nos termos do art.º 69, do Regimento Interno, examinar as proposições referentes às matérias que tratam Projetos Leis relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento e aos créditos adicionais, e entre outros proposições que versem sobre vencimentos do funcionalismo.
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 15/06/2018 - Prazo: 06/07/2018
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 15/06/2018
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 230/2018 | 23/05/2018 | Ofício nº112/18 encaminhando Projeto de Lei nº 938/18 que "autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64, no valor de R$ 10.000,00". | |
| Parecer Nº 207/2018 ao Projeto de Lei Nº 938/2018 | 24/05/2018 | Parecer do Departamento Jurídico. | |
| Parecer Nº 210/2018 ao Projeto de Lei Nº 938/2018 | 28/05/2018 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Parecer Nº 217/2018 ao Projeto de Lei Nº 938/2018 | 05/06/2018 | Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária. | |
| Parecer Nº 218/2018 ao Projeto de Lei Nº 938/2018 | 05/06/2018 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Autógrafo Nº 53/2018 ao Projeto de Lei Nº 938/2018 | 12/06/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 938/2018. | |
| Ofício Legislativo Nº 152/2018 | 14/06/2018 | Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão ordinária de 12 de junho de 2018. | |
| Lei Ordinária Nº 5957 | 15/06/2018 | Autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64, no valor de R$ 10.000,00. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 18ª Sessão Ordinária de 2018 | 05/06/2018 | 1ª Votação |
| Ordem do dia | 19ª Sessão Ordinária de 2018 | 12/06/2018 | 2ª Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor (12) - Adelson do Hospital, Adriano da Farmácia, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (2) - André Prado, Leandro Morais
Não vota (1) - Dr. Arlindo Motta Paes
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
Ausente (2) - Adelson do Hospital, Wilson Tadeu Lopes
A favor (12) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovado