Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 23/03/2010

Situação: Mantido

Autoria: Marcus Vinícius Vieira Teixeira

Assunto: Encaminho a V.Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 22 de março do ano em curso, sendo:

PROJETOS

Projeto de Lei nº 198/2009 estabelece normas de proteção do patrimônio cultural do município de Pouso Alegre.
(com emenda - art. 5º)

Projeto de Lei nº 208/10 dispõe sobre a criação de cargos que menciona e dá outras providências.
(com emenda - art. 1º - requisitos para investidura no cargo de auxiliar de enfermagem)

Projeto de Lei nº 6755/10 denominação de via pública: Rua Ana Lúcia da Mata Braga.

Projeto de Lei nº 6756/10 denominação de via pública: rua Mercy Amaral

Projeto de Lei nº 6757/10 denominação de via pública: Rua Otávio Bechara Andari

INDICAÇÕES

Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado:
Nº 169/2010

Do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias:
Nº 180/2010.

Do Vereador Hélio Carlos Oliveira:
Nº 170/2010 - Nº 178/2010 - Nº 179/2010 - Nº 181/2010

Do Vereador Laércio Faria Machado:
Nº 182/2010 - Nº 183/2010 - Nº 184/2010 - Nº 185/2010 - Nº 186/2010 - Nº 187/2010 - Nº 188/2010 - Nº 189/2010 - Nº 190/2010 - Nº 192/2010 - Nº 193/2010 - Nº 194/2010


Do Vereador Moacir Franco:
Nº 172/2010 - Nº 175/2010 - Nº 177/2010

Do Vereador Oliveira Altair Amaral:
Nº 173/2010 - Nº 174/2010 - Nº 176/2010 - Nº 191/2010

Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira:
Nº 171/2010

Dos Vereadores Frederico Coutinho de Souza Dias, Fabrício de Oliveira Machado e Moacir Franco
Nº 167/2010 - Nº 168/2010


REQUERIMENTOS

Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado:
Nº 45/2010 -, seja solicitado do Senhor Prefeito Municipal o envio das pertinentes informações acerca do Núcleo de Apoio à Saúde da Família- NASF, a serem obtidas junto à Secretaria Municipal de Saúde, a quem compete coordenar a implementação do plano junto ao Ministério da Saúde.

Do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias:
Nº 42/2010 - sejam solicitadas do Sr. Prefeito, as seguintes informações:
1) Encaminhar a relação de t