Correspondência Recebida Nº 200/2018
Tipo: Ofício
Data: 04/05/2018
Protocolo: 01096/2018
Autoria: Campanha
Assunto: Ofício nº 198/2018 encaminhado pelo Ver. Campanha solicitando o arquivamento da Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 927/2018.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 20180504085801404 | 04/05/2018 | 60,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 927/2018 | 24/04/2018 | MODIFICA O ARTIGO 1º E O ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 927/2018 QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.604, DE 24 DE AGOSTO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO IRREGULARES OU NÃO LICENCIADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE". |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 14ª Sessão Ordinária de 2018 | 08/05/2018 | Expediente Do Legislativo |