Ofício Legislativo Nº 231/2010
Data: 04/05/2010
Situação: Mantido
Autoria: Marcus Vinícius Vieira Teixeira
Assunto: Vimos solicitar a autorização de V.Exa. para deflagrar o procedimento licitatório respectivo, nos termos da legislação vigente, face à necessidade da contratação de Empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos condicionadores de ar, instalados e em uso, nas dependências da Câmara Municipal de Pouso Alegre.
Ressalta-se que contrato será até 31 de dezembro do corrente ano, com 02 ( duas) manutenções preventivas, e uma estimativa de aproximadamente 30 ( trinta) aparelhos para a manutenções corretivas, devendo ser realizadas sempre que houver chamada por parte da Câmara Municipal, ou forem detectados problemas pelo técnico da Contratada quando da realização das manutenções preventivas. Os serviços deverão ser efetuados de acordo com os manuais e normas técnicas específicas, obedecendo, ainda, à Portaria n.º 3.523/98 do Ministério da Saúde, com vistas a manter os equipamentos em perfeitas condições de uso, garantindo a adequada refrigeração, e a prevenção de riscos à saúde das pessoas.
Com protestos de apreço e consideração, subscrevemo-nos,