Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 04/05/2010

Situação: Mantido

Autoria: Marcus Vinícius Vieira Teixeira

Assunto: Encaminho a V.Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 03 de maio do ano em curso, sendo:

PROJETOS

Projeto de Lei nº 227/10 autoriza o Poder Executivo a Conceder remissão de IPTU aos contribuintes que menciona.

INDICAÇÕES

Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado:
Nº 301/2010 - Nº 305/2010.

Do Vereador Hélio Carlos Oliveira:
Nº 312/2010.

Do Vereador Laércio Faria Machado:
Nº 315/2010 - Nº 316/2010 - Nº 317/2010 - Nº 318/2010 - Nº 319/2010 - Nº 320/2010 - Nº 321/2010 - Nº 322/2010 - Nº 323/2010 - Nº 324/2010 - Nº 325/2010 - Nº 326/2010

Do Vereador Moacir Franco:
Nº 302/2010 - Nº 304/2010 - Nº 308/2010 - Nº 309/2010 - Nº 310/2010 - Nº 311/2010

Do Vereador Oliveira Altair Amaral:
Nº 313/2010 - Nº 314/2010.

Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira:
Nº 306/2010 - Nº 307/2010.

Do Vereador Fabrício de Oliveira Machado, chancelada pelos demais Vereadores
Nº 303/2010

Do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves, chancelada pelos demais Vereadores
Nº 327/2010

REQUERIMENTOS

Do Vereador Frederico Coutinho de Souza Dias:
Nº 56/2010 - Solicita do Sr. Prefeito Municipal a seguinte informação:
- Quantas medições já foram realizadas pela Empresa Consladel, referente ao contrato firmado entre aquela empresa e a Prefeitura Municipal?

Do Vereador Marcus Vinícius Vieira Teixeira:
Nº 57/2010 - Solicita do Senhor Prefeito Municipal, a seguinte documentação:
Edital do processo licitatório que teve como objeto a destinação final do lixo; Contrato da empresa vencedora; Ata de adjudicação.

Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.