Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 12/05/2010

Situação: Mantido

Autoria: Marcus Vinícius Vieira Teixeira

Assunto: Encaminho a V.Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 11 de maio do ano em curso, sendo:

PROJETOS

Projeto de Lei nº 223/10 autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terreno de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial, representado pela Caixa Econômica Federal e dá outras providências. (com alteração)

Projeto de Lei nº 229/10 institui o Programa “Reconstruindo Sonhos” e dá outras providências (com emenda)

Projeto de Lei nº 230/10 autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições e contém outras providências

Projeto de Lei nº 6768/10 altera a redação do caput do artigo 7º, e acrescenta os incisos V e VI ao mesmo artigo da Lei 4887/2009, “que regulamenta o Conselho Municipal de Desporto e Paradesporto”.

INDICAÇÕES
Do Vereador Hélio Carlos Oliveira:
Nº 345/2010 - Nº 346/2010 - Nº 347/2010 - Nº 350/2010 - Nº 351/2010

Do Vereador Laércio Faria Machado:
Nº 335/2010 - Nº 336/2010 - Nº 337/2010 - Nº 338/2010 - Nº 339/2010 - Nº 340/2010 - Nº 341/2010 - Nº 342/2010 - Nº 343/2010 - Nº 344/2010

Do Vereador Moacir Franco:
Nº 348/2010 - Nº 349/2010

Do Vereador Oliveira Altair Amaral:
Nº 328/2010 - Nº 329/2010 - Nº 330/2010 - Nº 331/2010 - Nº 332/2010 - Nº 333/2010 - Nº 334/2010 - Nº 352/2010



Sendo só o que se me apresenta para o momento, valho-me do ensejo para expressar elevados protestos de apreço e consideração.