Câmara Municipal de Pouso Alegre

Data: 21/07/2009

Situação: Mantido

Autoria: Marcus Vinícius Vieira Teixeira

Assunto: Encaminho a V.Exa. para as providências necessárias, as proposições analisadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária do dia 13 de julho do ano em curso, sendo:

PROJETO

Projeto de Lei nº 6706/09 declara de utilidade pública municipal a Associação de Proteção aos Animais de Pouso Alegre - “S.O.S.” Bichos.

INDICAÇÕES

Do Vereador Hélio Carlos Oliveira:
Nº 595/2009 - Nº 596/2009 - Nº 597/2009 - Nº 598/2009 - Nº 599/2009

Do Vereador Laércio Faria Machado:
Nº 603/2009 - Nº 605/2009 - Nº 606/2009 - Nº 607/2009 - Nº 608/2009 - Nº 609/2009 - Nº 610/2009 - Nº 611/2009 - Nº 612/2009 - Nº 613/2009 - Nº 614/2009.

Do Vereador Moacir Franco:
Nº 601/2009 - Nº 602/2009 .

Do Vereador Paulo Henrique Pereira Alves:
Nº 604/2009

Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira:
Nº 592/2009 - Nº 593/2009 - Nº 594/2009

Dos Vereadores Hélio Carlos Oliveira, Frederico Coutinho de Souza Dias, Moacir Franco, Oliveira Altair Amaral, Paulo Henrique Pereira Alves e Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira
Nº 600/2009 - Solicita estudos visando a aplicação da Lei Municipal nº 4701/2008, atendendo reivindicação dos servidores efetivos ocupantes dos cargos de auxiliar administrativo e auxiliar de serviços gerais, do Pronto Atendimento do São João.


REQUERIMENTOS

Da Vereadora Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira:
Nº 80/2009 - Solicita do Senhor Prefeito Municipal cópia do Organograma da Prefeitura vigente, com a relação nominal dos ocupantes dos cargos de Secretário, Diretor e Chefe de Seção.

Dos Vereadores Rogéria Aparecida Ferreira de Oliveira, Frederico Coutinho de Souza Dias, Laércio Faria Machado, Moacir Franco e Oliveira Altair Amaral
Nº 81/2009 - Solicita do Senhor Prefeito Municipal, nos termos dos arts. 40, inciso XXIII e 41 e seus parágrafos, da Lei Orgânica Municipal, e art. 138, inciso VIII, do Regimento Interno da Câmara, a convocação da Secretária Municipal de Saúde, Dra Ana Cláudia Raposo Braga, para explanar acerca da situação atual da área da Saúde em nosso Município.