Ofício Legislativo Nº 107/2018
Data: 26/04/2018
Situação: Encaminhado
Autoria: Secretaria
Assunto: Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão ordinária de 24 de abril de 2018.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Ofício Legislativo Nº 107/2018 | 30/04/2018 | 358,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 7389/2018 | 20/03/2018 | ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO-A AO ART. 26 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.584, DE 1999, QUE INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG. | |
| Projeto de Lei Nº 924/2018 | 27/03/2018 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI 5.671/16 AOS MÉDICOS PERITOS DO IPREM; E NORMATIZA A OPÇÃO DE REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DETENTORES DE TÍTULO DECLARATÓRIO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 02/2006, OCUPANTES DE CARGO NO IPREM. | |
| Projeto de Lei Nº 927/2018 | 03/04/2018 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.604, DE 24 DE AGOSTO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES OU NÃO LICENCIADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE. | |
| Projeto de Lei Nº 929/2018 | 10/04/2018 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64. | |
| Requerimento Nº 18/2018 | 17/04/2018 | Requer cópia de todo o processo, incluindo o contrato firmado, do pregão para compra de produtos alimentícios, em especial a compra de óleos vegetais para atender este município. | |
| Requerimento Nº 19/2018 | 17/04/2018 | Requer informações sobre o valor gasto na obra de asfalto inacabada, na Avenida do Contorno 02, no bairro Caiçara. | |
| Requerimento Nº 20/2018 | 17/04/2018 | Requer, tendo em vista que o município tem utilizado o asfalto frio e o asfalto usinado a quente, as seguintes informações: a) Informar, dentro da literatura técnica, os motivos que levaram à adoção destes procedimentos; b) Qual a espessura dos pavimentos utilizados informando os prazos de durabilidade dos mesmos; c) Na operação tapa-buracos, qual tipo de asfalto está sendo aplicado, e se também em todos os casos estão sendo utilizados equipamentos para perfeita fixação do material. | |
| Requerimento Nº 21/2018 | 17/04/2018 | Requer as seguintes informações sobre a obra de execução de pavimentação parcial da estrada municipal Ver. Braz Pereira de Morais (estrada do Pantano): - Data de Início e Término da Obra; - Esclarecimentos de onde vem os recursos para execução da obra; - Documentos técnicos que embasaram a Licitação: a) Projetos, Especificações e Cronograma. | |
| Indicação Nº 499/2018 | 24/04/2018 | Solicita a recuperação asfáltica do bairro Foch II. | |
| Indicação Nº 498/2018 | 24/04/2018 | Solicita a instalação de redutores de velocidade em toda a extensão da Avenida João Ferreira de Freitas, no bairro Cidade Vergani. | |
| Indicação Nº 497/2018 | 24/04/2018 | Solicita a limpeza nos entornos do Centro de Educação Infantil Municipal Recanto Feliz, localizado no bairro Belo Horizonte. | |
| Indicação Nº 496/2018 | 24/04/2018 | Solicita a continuação do calçamento na Rua Souza Gouveia, no Bairro Jardim Olímpico. | |
| Indicação Nº 495/2018 | 24/04/2018 | Solicita a capina e a limpeza geral em todo o bairro Dona Nina. | |
| Indicação Nº 494/2018 | 24/04/2018 | Solicita a instalação de Placa de "Pare" na Rua Professor Queiroz Filho, em frente ao número 262, no Bairro Primavera. | |
| Indicação Nº 493/2018 | 24/04/2018 | Solicita a notificação do proprietário para limpeza do lote situado na Rua Venerando Scodeler, nº 135, no bairro Bela Itália. | |
| Indicação Nº 492/2018 | 24/04/2018 | Solicita, com urgência, a capina e a limpeza da área verde localizada na Rua Dom Mamede, no bairro João Paulo II. | |
| Indicação Nº 491/2018 | 24/04/2018 | Solicita a notificação do proprietário do lote situado na esquina da Rua Av. do Contorno com a Rua F, no Loteamento Dona Nina. | |
| Indicação Nº 490/2018 | 24/04/2018 | Solicita a notificação dos proprietários para capina e limpeza do terreno localizados na Rua Antônio Garcia Coutinho, nº 56, no bairro Colinas de Santa Bárbara. | |
| Indicação Nº 489/2018 | 24/04/2018 | Solicita a limpeza dos terrenos na Rua Aymoré Sales Nogueira, ao redor do nº 130, no bairro Colina Santa Bárbara. | |
| Indicação Nº 488/2018 | 24/04/2018 | Solicita gestões junto às funerárias de Pouso Alegre a fim de lhes sugerir que dêem publicidade por escrito, em lugar visível à população, dos dias dos seus plantões funerários. | |
| Indicação Nº 487/2018 | 24/04/2018 | Reitera a solicitação de operação tapa-buracos na Rua João Rios Sobrinho, na altura do número 336, no bairro Costa Rios, em caráter emergencial. | |
| Indicação Nº 486/2018 | 24/04/2018 | Solicita a poda das árvores em toda a extensão da Rua Ciomara Amaral de Paula, no bairro Medicina. | |
| Indicação Nº 484/2018 | 24/04/2018 | Solicita a limpeza urgente no córrego ao lado do Hipermercado Baronesa, no Bairro Faisqueira. | |
| Indicação Nº 483/2018 | 24/04/2018 | Solicita a colocação de uma placa de sinalização de limite de carga (limite máximo de 6 toneladas) na estrada rural no bairro Roseta, na entrada que vai para a casa do Sr. José Gregório e, no outro sentido, na estrada que dá acesso ao aterro sanitário, na primeira entrada à esquerda. | |
| Indicação Nº 482/2018 | 24/04/2018 | Reitera a solicitação de instalação de lixeiras, a capina e a limpeza em toda a extensão do Bairro Jatobá. | |
| Indicação Nº 481/2018 | 24/04/2018 | Solicita, em caráter de urgência, a manutenção do asfalto da Rua Periquito, na altura do nº 65, no bairro São João. | |
| Indicação Nº 480/2018 | 24/04/2018 | Solicita a presença de um guarda municipal no início e no término das aulas na Escola Municipal Dr. Ângelo Consoli, CIEM de Fátima, em frente à quadra, na Rua Dr. Alvarim Vieira Rios, no Bairro Fátima. | |
| Indicação Nº 479/2018 | 24/04/2018 | Solicita, em caráter de urgência, a manutenção do asfalto, a capina e a limpeza na Rua Alfredo Ribeiro do Vale, no bairro Vila Verde. | |
| Indicação Nº 478/2018 | 24/04/2018 | Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Waldemar de Azevedo Junqueira, no bairro Santa Edwiges, em frente ao número 200. | |
| Indicação Nº 477/2018 | 24/04/2018 | Solicita o asfaltamento na Rua Inconfidentes, na Vila Militar, localizada no bairro São Cristóvão. | |
| Indicação Nº 476/2018 | 24/04/2018 | Reitera a solicitação de pintura das faixas de pedestres em todas as ruas e avenidas do Bairro Faisqueira. | |
| Indicação Nº 475/2018 | 24/04/2018 | Reitera a solicitação de construção de meio-fio em toda a extensão da Rua Antônio Scodeller, no bairro Faisqueira. | |
| Indicação Nº 474/2018 | 24/04/2018 | Solicita a instalação de iluminação pública na ponte sobre o Rio Sapucaí Mirim, localizada no bairro Belo Horizonte. | |
| Indicação Nº 473/2018 | 24/04/2018 | Solicita a realização de operação tapa-buracos no Distrito Industrial. | |
| Indicação Nº 472/2018 | 24/04/2018 | Solicita o refazimento do reassentamento dos bloquetes que foram removidos devido às chuvas dos últimos dias no cruzamento da Rua das Margaridas com a Rua dos Cravos, no Bairro Jardim Iara. | |
| Indicação Nº 471/2018 | 24/04/2018 | Solicita a instalação de lixeiras na Rua dos Crisântemos no Jardim Yara, próximo ao Restaurante do Cará . | |
| Indicação Nº 470/2018 | 24/04/2018 | Solicita, em caráter de urgência, a instalação de lixeiras em toda a extensão da Rua Tenente Anísio do Prado no bairro Jardim Yara. | |
| Indicação Nº 469/2018 | 24/04/2018 | Solicita a campina do terreno e a limpeza da calha do Posto de Saúde (PSF) no Bairro Jardim Yara. |