Projeto de Lei Nº 931/2018
Tipo: Executivo
Data: 24/04/2018
Protocolo: 00971/2018
Situação: Devolvida a pedido
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 931/2018 na íntegra. | 14/05/2018 | 1,3 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adelson do Hospital
Envio: 23/04/2018
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 23/04/2018
Remetente: Secretaria
Destinatário: André Prado
Envio: 23/04/2018
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 23/04/2018
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 23/04/2018
Remetente: Secretaria
Destinatário: Campanha
Envio: 23/04/2018
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dito Barbosa
Envio: 23/04/2018
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 23/04/2018
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 23/04/2018
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 23/04/2018
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira Altair
Envio: 23/04/2018
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prof.ª Mariléia
Envio: 23/04/2018
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Aboláfio
Envio: 23/04/2018
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rodrigo Modesto
Envio: 23/04/2018
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 23/04/2018
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 23/04/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 23/04/2018
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2018
Envio: 24/04/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do art.º 68, do Regimento Interno inciso I, manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental; e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos projetos de leis, emendas à lei orgânica e resoluções que tramitarem pela Câmara.
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2018
Envio: 24/04/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do art.º 70, do Regimento Interno e incisos - analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros
Remetente: Diretoria Legislativa / Corregedoria
Destinatário: Comissão de Administração Financeira e Orçamentária - 2018
Envio: 24/04/2018
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Financeira e Orçamentária, especificamente, nos termos do art.º 69, do Regimento Interno, examinar as proposições referentes às matérias que tratam Projetos Leis relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento e aos créditos adicionais, e entre outros proposições que versem sobre vencimentos do funcionalismo.
Remetente: Leandro Morais
Destinatário: Secretaria
Envio: 09/05/2018
Objetivo: Arquivar
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 183/2018 | 23/04/2018 | Ofício nº 87/18 encaminhando Projeto de Lei nº 931/18 que "autoriza a concessão de subvenções e dá outras providências". | |
| Parecer Nº 150/2018 ao Projeto de Lei Nº 931/2018 | 24/04/2018 | Parecer do Departamento Jurídico. | |
| Parecer Nº 158/2018 ao Projeto de Lei Nº 931/2018 | 24/04/2018 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Parecer Nº 168/2018 ao Projeto de Lei Nº 931/2018 | 24/04/2018 | Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária. | |
| Parecer Nº 169/2018 ao Projeto de Lei Nº 931/2018 | 02/05/2018 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Requerimento Nº 24/2018 | 02/05/2018 | Requer única votação para o Projeto de Lei nº 931/2018. | |
| Correspondência Recebida Nº 206/2018 | 08/05/2018 | Ofício nº 100/18 solicitando a devolução do Projeto de Lei nº 931/18, para melhores estudos. | |
| Ofício Legislativo Nº 122/2018 | 09/05/2018 | Efetua a devolução do Projeto de Lei nº 931/2018. |